Faria admite reforma tributária mais robusta
Ministro das Comunicações também diz que Guedes terá de ser mais didático para explicar proposta de imposto digital
Um dos responsáveis por ajudar a remendar a sempre instável relação entre o governo Jair Bolsonaro (sem partido) e o Congresso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse a investidores nesta quinta-feira (6) que há condições de aprovar uma reforma tributária “mais robusta” ainda em 2020.
A proposta do governo é esperada no Parlamento desde o ano passado, mas uma versão desidratada foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) em julho, apenas com a fusão de PIS e Cofins na nova CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços).
Já o texto defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), substitui cinco impostos que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI) por apenas um, chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“Vejo condições totais de votarmos uma tributária mais robusta. Acredito que ainda neste semestre. O presidente Rodrigo Maia, o mandato dele encerra agora em 1º de fevereiro, e ele quer sair com mais este ativo. O ministro Paulo Guedes também, com certeza, vai trabalhar em relação a isso”, disse o ministro em uma videoconferência para clientes da corretora XP Investimentos na manhã de quinta.
Nesa quarta-feira (5), durante a audiência na comissão mista que discute o tema, Guedes foi cobrado pelo relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e por outros parlamentares sobre o envio da proposta completa do governo para as mudanças no sistema tributário.
Assim como Bolsonaro defendeu no domingo (2), Faria disse que Guedes terá que ser mais didático em suas conversas com o Congresso se quiser estabelecer um ambiente favorável à criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). O imposto sobre transações digitais conta com a antipatia do Legislativo, principalmente de Maia.
“O ministro Paulo Guedes vai ter que ser mais didático nesse assunto porque, se você for criar um imposto para manter o Renda Brasil, que eram 66 milhões de pessoas para receber, sei lá, R$ 250, estacionar nos R$ 250 por um período X de 12 meses ou 24 meses, e esse imposto, qualquer imposto que seja criado para isso, eu vejo que o Congresso inteiro aprovará”, disse Faria, fazendo menção ao programa que está em gestação no governo para substituir o Bolsa Família e que pode agregar outros benefícios, como o seguro-defeso, por exemplo.
“Teremos aí 500 votos porque ninguém vai votar contra um projeto para ajudar 66 milhões de pessoas. Quando ele fala em criar um imposto em que ele envolve um monte de coisas, desoneração, que puxa dali, enfim, que não consegue comunicar nem para o Congresso, não vejo isso ter aderência na população”, afirmou Faria.
O ministro das Comunicações disse aos investidores que Guedes tem boa intenção, mas que “o brasileiro não quer a volta da CPMF”.
“O presidente disse isso: ‘Olha, eu deixei o ministro Paulo Guedes conversar com o Brasil. Se ele conseguir explicar, vamos em frente. Se ele não conseguir explicar, não vai’. Isso é a posição do governo mesmo”, disse Fábio Faria.
Para o ministro, seu colega Guedes “quer ajudar o Brasil”, porém “Brasília não funciona como uma empresa privada”.
“Vai ter que convencer primeiro os russos. Este trabalho ele está fazendo, tem conversado com o Parlamento. Eu estou ajudando também dentro do que eu posso, sem entrar na seara da articulação política, mas conversando com os atores. Mas eu diria que é uma grande dúvida isso [a CPMF] ainda”, afirmou Faria na videoconferência.
Também nesta quinta, Rodrigo
Maia afirmou que governadores e prefeitos querem aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) de reforma tributária que tramita na Câmara.
Em debate com empresários do setor de infraestrutura promovido pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Maia defendeu a PEC 45/2019, de autoria do líder do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). De acordo com ele, governadores e prefeitos —exceto os das capitais— apoiam a proposta.
“Acho que começou a ter apoio. Na segunda-feira [3] estive com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que fez críticas à CBS, mas apresentou as propostas e disse que apoiava a PEC 45. Os governadores estão caminhando para aprovar a PEC 45. Os prefeitos quase todos, tirando os das capitais, querem a PEC 45. Acho que crise é uma boa oportunidade para a gente conseguir enfim avançar no debate da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara.
“O presidente disse isso: ‘Olha, eu deixei o ministro Paulo Guedes conversar com o Brasil. Se ele conseguir explicar, vamos em frente. Se ele não conseguir explicar, não vai’
Fábio Faria ministro das Comunicações