Presidente quer quadruplicar verba de publicidade

Auditoria do TCU, porém, concluiu que faltam critérios técnicos para a distribuição a TVs abertas

Jair Bolsonaro quer reservar R$ 495,5 milhões no Orçamento de 2021 para comunicação institucional. Trata-se de forte expansão dos gastos previstos inicialmente para 2020 (R$ 124,5 milhões). O TCU, porém, concluiu faltar critério técnico para distribuição a TVs abertas.

Alvo de investigação, a verba do governo federal para publicidade oficial pode ser três vezes maior em 2021 do que neste ano.

O presidente Jair Bolsonaro quer reservar R$ 495,5 milhões no Orçamento do próximo ano para comunicação institucional. É uma forte expansão frente às despesas previstas inicialmente para 2020 (R$ 124,5 milhões).

Com a recriação do Ministério das Comunicações, o dinheiro para ações publicitárias passou para as mãos de Fábio Faria, deputado do PSD que assumiu em junho. Ele é ligado a partidos do centrão e genro do empresário Silvio Santos, dono do SBT.

Além disso, Fabio Wajngarten foi deslocado para a secretaria-executiva do novo ministério com a tarefa de continuar cuidando da comunicação oficial da gestão Bolsonaro. Wajngarten era chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), antes ligada ao Palácio do Planalto.

Em agosto, o TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em auditoria que faltam critérios técnicos para a distribuição de verbas publicitárias a TVs abertas.

Reportagens publicadas pela Folha mostraram uma mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras —inclusive revelando que Fabio Wajngarten é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de TVs e de agências contratadas pela antiga Secom.

Ele, porém, nega que haja favorecimento às clientes de sua empresa ou conflito de interesses em sua atuação. O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo TCU.

Em 2019, o orçamento para publicidade oficial foi de aproximadamente R$ 230 milhões.

A área de propaganda institucional foi alvo de nova polêmica recentemente. Dessa vez, relacionada a manobras para conseguir mais dinheiro.

Há um ano, quando apresentou o projeto de Orçamento de 2020, o governo previa R$ 124,5 milhões com esse tipo de despesa. Em discussão com o Congresso, no fim do ano passado, chegou a pedir um reforço de R$ 200 milhões, mas a solicitação foi rejeitada.

Ao longo de 2020, Wajngarten mudou de estratégia e passou a enviar ofícios ao Ministério da Economia para conseguir mais recursos. Em maio, ele conseguiu mais R$ 14 milhões em remanejamento de verba que era de outros ministérios, como Saúde e Educação. Com isso, o orçamento para publicidade subiu para quase R$ 138 milhões.

Em junho, foram retirados R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família e, então, o valor foi transferido para a comunicação institucional da Presidência. Pressionado pelo TCU, o governo recuou.

Para 2021, a proposta é, de partida, já reservar R$ 495,5 milhões, praticamente a soma do que foi gasto nessa área do Orçamento em 2018 e 2019.

Procurado, o Ministério das Comunicações não quis comentar nem explicar como pretende usar a verba pedida.