Procuradoria vai investigar se Embraer pressionou funcionários a aderir a PDV
Sindicato fala em coação; empresa nega e afirma que processo, encerrado nesta quarta-feira (2), era voluntário e transparente
“Muitos começaram a receber ligações de seus gestores e supervisores, que diziam estar colocando-os em licença remunerada a partir do dia seguinte e avisavam: ‘Dá uma olhada lá no PDV’. Essas denúncias aumentaram muito durante o final de semana, e as pressões para a adesão, ainda que veladas, passaram a acontecer todos os dias por meio de mensagens Herbert Claros diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
são paulo Em meio a uma das mais severas crises vividas pelo setor aéreo, a Embraer deverá ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho sobre suposta pressão que funcionários teriam sofrido para aderir a um PDV (Plano de Demissão Voluntária).
O prazo acabava nesta terça-feira (1º), mas foi prorrogado até esta quarta (2), às 17h.
Foi o terceiro PDV da empresa desde julho. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos diz que funcionários acusam a Embraer de coação para adesão ao programa.
A empresa nega qualquer pressão e diz que a adesão era voluntária.
O sindicato chegou a fazer uma consulta informal com representantes do MPT sobre o assunto e está orientando os funcionários a fazer o mesmo —a Procuradoria recebeu denúncias formais anônimas sobre o caso.
“Após análise realizada pela coordenadoria da PTM [Procuradoria do Trabalho em Município] de São José dos Campos, as denúncias tiveram conexão com um procedimento já existente em face da Embraer, que atualmente está sendo conduzido pela procuradora Ana Farias Hirano”, afirmou o órgão.
Esse procedimento é um inquérito já aberto em 2019 contra a fabricante de aviões e cujo tema principal é assédio moral. Além desse, outros sete inquéritos estão abertos no MPT contra a Embraer.
O órgão afirmou que a empresa ainda não foi contatada a respeito das denúncias, mas a procuradora Ana Maria Hirano deverá se manifestar nos autos até a próxima semana.
Os próximos passos dependerão de análise dos fatos e do levantamento de informações preliminares. Procurada, a Embraer não comentou se havia recebido notificação sobre o assunto até a conclusão desta reportagem.
As denúncias de trabalhadores apontam que a empresa pôs em licença remunerada, uma das condições elegíveis para adesão ao PDV, funcionários que estavam em férias coletivas, home office ou suspensão temporária do contrato de trabalho como forma de incentivar a adesão.
“Muitos começaram a receber ligações de seus gestores e supervisores, que diziam estar colocando-os em licença remunerada a partir do dia seguinte e avisavam: ‘Dá uma olhada lá no PDV’. Essas denúncias aumentaram muito durante o final de semana, e as pressões para a adesão, ainda que veladas, passaram a acontecer todos os dias por meio de mensagens”, afirmou o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros.
Até o fim de 2019, a fabricante de aviões tinha, segundo o seu balanço, 15.901 funcionários apenas no Brasil. O sindicato diz que cerca de 450 empregados já aderiram aos PDVs anteriores.
Funcionários de diferentes áreas da Embraer, que conversaram com a Folha sob a condição de anonimato, contam que se sentiram induzidos pelos chefes a aderir ao programa. Esse processo de convencimento, afirmam, era feito por mensagens e telefonemas.
Segundo eles, os chefes comentavam que havia risco de demissões no fim do ano e que o PDV era uma alternativa melhor para sair da empresa. Outros contam que os chefes avisavam que, caso o funcionário não aderisse ao PDV, não haveria como garantir o emprego no futuro.
Os PDVs e as demissões em setores de transporte se tornaram uma constante na pandemia. O setor aéreo foi especialmente afetado
A Embraer, porém, sofreu duplamente. Além do impacto da pandemia, a Boeing reincidiu o contrato de compra da área de aviação civil da Embraer em abril deste ano, sob o argumento de que a empresa brasileira não teria cumprido todas as suas obrigações. A Embraer nega.