Maia apresenta projeto para regra de servidores da Câmara

brasília O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta quarta-feira (2) o modelo de reforma administrativa dos servidores da Casa, que inclui a extinção de mil cargos efetivos e um aumento da progressão de carreira de 10 anos para 25 anos.

O anúncio ocorre um dia antes de o governo de Jair Bolsonaro enviar a proposta de reforma administrativa. A entrega deve ocorrer às 18h desta quinta (3), segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Ao final da entrevista, Maia informou que o governo federal tinha decidido protocolar a proposta na noite desta quarta, mas, pouco depois, a própria Câmara informou que não havia dado tempo e que a apresentação ocorreria nesta quinta.

“Acho que é um gesto que a Câmara faz, a nossa reforma estava pronta havia alguns meses, mas com a pandemia a gente atrasou e por coincidência, uma boa coincidência, o governo encaminha amanhã [quinta] a PEC [proposta de emenda à Constituição]”, disse Maia.

“A PEC poderá também tratar de temas do Poder Legislativo, já que vai tratar também de servidor, a questão de estabilidade para os nossos servidores, são temas que uma emenda constitucional pode tratar. Nós vamos tratar daquilo que cabe aos projetos de lei e aos projetos de resolução”, afirmou.

Na Câmara, a reforma será feita por meio de medidas que incluem projetos de resolução, atos da mesa diretora e normas da diretoria geral. Entre as iniciativas que serão adotadas, está a implementação de avaliação de desempenho de servidores, a redução de cargos de 26 para 8, sendo seis de nível superior e dois de nível médio.

Haverá uma redução de salário de ingresso de novos servidores em cerca de 40%.

“Hoje elas [as carreiras] são muito curtas, e os salários iniciais são muito altos. A gente precisa ter carreiras mais longas, onde o mérito prevaleça, o estímulo para que você possa chegar no final da carreira”, afirmou Maia.

Dos 1.000 cargos que serão extintos, 633 estão vagos. Os demais são referentes a servidores que vão se aposentar no curto prazo.