AINDA NA MIRA

O procurador Deltan Dallagnol pode voltar a ser julgado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na próxima terça (8), mesmo já afastado da força-tarefa da Lava Jato.

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As ações contra ele no colegiado foram suspensas por determinação do ministro Celso de Mello, que depois disso se licenciou do cargo. Houve recurso para que elas pudessem prosseguir —e ele será analisado agora pelo ministro Gilmar Mendes.

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A expectativa entre os conselheiros é a de que o magistrado julgue a questão em breve —se ele der sinal verde, o julgamento de Dallagnol poderá ocorrer já na primeira sessão do CNMP da próxima semana.

eu me amo

Uma das ações deve ser considerada prejudicada —aquela em que a senadora Kátia Abreu pedia o afastamento do procurador da força-tarefa por atos dele que visariam promoção pessoal.

peixe

A segunda foi movida por Renan Calheiros, que acusa Deltan de usar indevidamente as redes sociais para tentar influenciar a eleição para a presidência do Senado, atacando o parlamentar.

pare agora

As repetidas tentativas de invasão de hospitais por grupos, e até mesmo por deputados bolsonaristas, levaram o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a apresentar projeto de lei que prevê detenção de até dois anos para quem “entrar ou permanecer, sem autorização”, em área restrita de estabelecimento de saúde.

rotina

No auge da epidemia do novo coronavírus, parlamentares tentaram invadir hospitais de campanha de SP e do Rio. No mês passado, um grupo tentou invadir o hospital de Pernambuco em que uma menina de 10 anos estuprada pelo tio passaria por procedimento para interromper a gravidez.

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“Trata-se de medida urgente, especialmente para punir pessoas que colocam em risco a saúde pública e os direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, para impor injustificadamente a todo custo determinadas visões pessoais”, justifica ele.

aqui não

Um manifesto que pede a revogação da portaria do governo federal que impõe novas medidas para a realização do aborto legal no país reuniu mais de 2.200 assinaturas de profissionais da saúde e do direito que atuam nos serviços de atenção a pessoas em situação de violência sexual e aborto previsto em lei.

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O documento será encaminhado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta semana.

bolso

O plano de trabalho de SP para a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc foi autorizado pelo Ministério do Turismo. Serão R$ 75 milhões para editais e R$ 189 milhões para a renda básica.

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Os regulamentos dos editais serão divulgados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP em 15 de setembro. No dia, será aberto o cadastramento para quem pretende pleitear o benefício.

contradição

A deputada federal Talíria Petrone e o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ) enviaram um ofício ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionando a legalidade de ação da PM do Rio no Complexo do Viradouro, em Niterói, diante de decisão da corte que suspendeu operações policiais em comuniadades do estado durante a pandemia.

relatos

“Temos recebido denúncias de violências físicas graves contra moradores”, afirmam os deputados, que pedem uma audiência com Fachin. “Diante da invisibilidade e da inação das autoridades locais, a escalada de violência e violações de direitos por parte da polícia tem aumentado.”

lua

O planetário do Ibirapuera quer atingir um milhão de pessoas nos próximos três anos por meio de visitas físicas ou transmissões virtuais. A estimativa é da Urbia, concessionária que administrará o parque a partir de outubro. A empresa recontratou o físico Fernando Nascimento, exdiretor do planetário em duas ocasiões, para gerenciar a sua área de ciência e tecnologia.

papo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, será entrevistado ao vivo por Natuza Nery, da GloboNews, no dia 11 deste mês durante o 15º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji.