Crise na Belarus ameaça paz da região, diz relatora da ONU
Marin pede a Conselho de Segurança ação global contra violência na ditadura
bruxelas A situação da Belarus “nunca foi tão catastrófica” como nas últimas semanas e “continua a se deteriorar”, afirmou nesta sexta (4) a relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no país, Anaïs Marin.
Segundo ela, a situação pede atenção internacional imediata, porque “existe um grande risco de que uma espiral de violência possa ameaçar a paz e a segurança regionais”.
No 27º dia seguido de protestos contra Aleksandr Lukachenko, houve prisões de estudantes, condenação de jornalistas e novas denúncias de tortura. Os manifestantes pedem a renúncia do ditador, a quem acusam de fraudar a eleição presidencial de 9 de agosto. Desde o começo dos protestos, reprimidos com violência pela polícia, ao menos cinco bielorrussos morreram e centenas foram hospitalizados. Não há informação de policiais mortos ou feridos.
Foram documentados 450 casos de tortura, quase 7.000 pessoas foram presas e dezenas estão desaparecidas. Na noite desta sexta, manifestantes marchavam pelo centro da cidade com os braços atados uns aos outros, “para impedir que alguns sejam presos sozinhos”, segundo eles.
O relato de Marin foi feito em audiência extraordinária do Conselho de Segurança da ONU, organizada pelo governo da Estônia. Marin diz ter recolhido evidências de “crimes cometidos de forma premeditada e organizada” contra a população bielorrussa.
“As pessoas que sofreram esses abusos estão em tal estado de choque pós-traumático que precisam de ajuda humanitária urgente.” Ela recomendou a criação de um mecanismo internacional independente para esclarecer os crimes e garantir reparação às vítimas: “Não pode haver justiça se o Judiciário está subordinado ao Executivo”.
De acordo com Marin, nenhum processo para investigar torturas foi aberto até agora, e vítimas estão sendo acusadas “de perturbar a ordem”, processadas e presas.
Por videoconferência, a candidata de oposição, Svetlana Tikhanovskaia, pediu ajuda da ONU para encerrar a violência em seu país. “Uma nação não pode ser refém da sede de poder de um único homem”, afirmou ela da Lituânia, onde está exilada. Segundo
Tikhanovskaia, qualquer colaboração no momento com a ditadura de Lukachenko “significa apoio à violência e a violação de direitos humanos”.
O ditador, que afirma ter vencido as eleições com mais de 80% dos votos, não aceitou pedido de diálogo de um conselho criado pela oposição e afirma que “países ocidentais” estão por trás dos protestos.
Embora os principais episódios de brutalidade policial tenham ocorrido nos primeiros três dias de protestos, detenções aleatórias e espancamentos continuam sendo registrados. Nesta sexta, o urologista Aleksei Belostotski, detido pela polícia na quarta, foi internado em um hospital de Minsk com “fratura das vértebras, lesão craniocerebral, ferimento na perna esquerda, hematomas na região torácica e lesões no rim esquerdo”, segundo a imprensa local.
Ele diz ter sido detido quando passava por uma estação de metrô e agredido no ônibus da polícia e na delegacia.
Marin também acusou o regime bielorrusso de “amordaçar a liberdade de opinião e expressão”. “Jornalistas e blogueiros, alvos principais da repressão, são agora processados por supostamente organizar ou coordenar manifestações não autorizadas.”
Foi o que aconteceu com seis repórteres detidos quando cobriam um protesto na terça (1º). Depois de passarem três dias detidos, eles foram julgados nesta sexta e condenados a três dias de detenção.
Segundo a advogada da Associação de Jornalistas da Belarus, Volha Siakhovich, que também falou na sessão, 150 profissionais já foram presos desde a eleição, 39 foram espancados e 17 correspondentes internacionais foram descredenciados e banidos.
Desde que começaram as manifestações, segundo ela, o governo bielorrusso negou os 30 pedidos de autorização que recebeu de jornalistas estrangeiros. Cerca de 20 repórteres sem credenciais foram impedidos de entrar no país.
A repressão também atingiu 75 sites informativos ou de organizações da sociedade civil, que foram bloqueados, incluindo veículos independentes. Jornais tiveram suas impressoras danificadas e os que conseguiram imprimir edições em outros países não puderam distribuí-los.
Para Marin, os episódios recentes na Belarus não devem ser vistos como “assuntos internos”, mas como um “problema internacional”.
“Quando um governo anuncia que está pronto para usar o Exército contra seus próprios cidadãos em tempos de paz, quando está preparado para sacrificar a soberania do país e a independência de suas instituições para permanecer no poder a todo custo, são a paz e a segurança internacionais que estão ameaçadas.”