Entidade diz que ozonioterapia é discriminada e recorre à PGR
são paulo Representantes da ozonioterapia, que ficou conhecida após um político indicar o uso retal do tratamento, se dizem discriminados e tentam reverter a proibição da prática em meio à epidemia de coronavírus.
A Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica (Sobom) pediu à ProcuradoriaGeral da República que investigue suposta discriminação do Conselho Federal de Medicina (CFM) com a técnica.
A modalidade consiste na aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio no corpo por diversas vias e ficou famosa depois que o prefeito da cidade de Itajaí (SC), Vôlnei Morastoni (MDB), que é médico, ter afirmado em uma livedaprefeituraqueofereceria a aplicação pelo ânus de pacientes infectados pelo vírus.
Sem nenhuma comprovação científica, a ozonioterapia, porém, tem autorização do CFM somente para ser aplicada de forma experimental.
A Sobom, porém, diz ter comprovação científica. A entidade cita o “Mapa de Evidências da Ozonioterapia Médica foi realizado e concluído pela Bireme (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde) / Organização Panamericana de Saúde (Opas)/Organização Mundial da Saúde (OMS) em colaboração com a Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica (Sobom) e apoio institucional da World Federation of Ozone Therapy (WFOT)”.
“Este é o primeiro mapa de evidências sistemáticas a mostrar a eficácia de uma terapêutica integrativa de baixo custo e eficiente como método de tratamento adjuvante”, diz.
Em sua petição, destinada ao procurador-geral Augusto Aras, a Sobom acusa o CFM de ter liberado o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, mesmo sem a evidências científicas de sua eficácia, e não procedeu com avaliação igual com a técnica da ozonioterapia no tratamento diante da Covid-19.
A sociedade argumenta que o Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia como Práticas Integrativas e Complementares (PICS), segundo portaria 702/2018, publicada em março de 2018. Desde o mês seguinte, o CFM tornou a ozonioterapia “procedimento experimental”. Com isso, determinou que ela só pode ser realizada “em instituições devidamente credenciadas” e sob o escopo de estudos. Sua aplicação deve seguir critérios definidos pelo Conep (Conselho Nacional de Pesquisa e Ética).
A Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) coordena o estudo em Itajaí sobre a possibilidade de usar a técnica tanto como prevenção quanto para melhora dos problemas respiratórios.
Segundo a Aboz, que faz lobby no CFM pela regularização da terapia, ela tem apresentado eficácia no tratamento de doenças virais como a influência aviária. “Cloroquina e hidroxicloroquina são mais fáceis de se aceitar. O CFM cedeu a pressões da sociedade, que pediu que os medicamentos fossem usados”, diz a médica e presidente da Sobom, Maria Emilia Gadelha Serra.
“Outra explicação para a resistência é a questão econômica. A hidroxicloroquina não representa ameaça sob o ponto de vista financeiro para o sistema estabelecido no Brasil em relação ao tratamento medicamentoso tradicional. A ozonioterapia pode impactar, e muito, essa questão, pois representa potencial economia de recursos do SUS entre 20% a 80%.”
Na petição, a Sobom argumenta que, embora vetada pelo CFM, a técnica é reconhecida por outras entidades como biomedicina, enfermagem, fisioterapia e odontologia.
“A ozonioterapia foi considerada terapia integrativa e complementar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e essa postura do CFM objetiva privar a população do acesso ao tratamento”, diz Serre. “É tratamento reconhecido, não apenas pelo SUS e pelo Ministério da Saúde, mas também por todas as outras áreas da saúde.”
O Conselho Federal de Medicina diz não ter sido notificado sobre o assunto. Mas afirma que já se manifestou sobre a falta de evidências sólidas sobre o uso da ozonioterapia.
Segundo o órgão, a terapia só pode ser usada em caráter experimental, “com a concordância dos participantes com as condições em que a pesquisa será realizada, a garantia de sigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos e a não cobrança do tratamento em qualquer etapa”.
Antes de tomar a decisão, o CFM diz que houve a “análise de uma série de estudos e trabalhos científicos sobre o tema”. “De acordo com o relator da Resolução, o conselheiro federal Leonardo Sérvio Luz, os trabalhos são ainda incipientes e não oferecem aos médicos e aos pacientes a certeza de que a ozonioterapia é eficaz e segura”, afirma o órgão.