Governo avalia ampliar taxa em Manaus para financiar fundo verde

Ideia é que percentual, pago atualmente por empresas de informática, seja aplicado a outros setores da Zona Franca

brasília O governo Jair Bolsonaro estuda ampliar a cobrança de taxa paga por empresas de informática na Zona Franca de Manaus para financiar um fundo de desenvolvimento sustentável.

A ideia discutida é estender o pagamento do percentual para outros setores que atuam no parque industrial, como, por exemplo, de motocicletas e eletroeletrônicos.

A destinação de recursos a um fundo de sustentabilidade foi tratada recentemente pelo vice-presidente Hamilton

Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, com representantes da FAS (Fundação Amazonas Sustentável).

Hoje, é cobrada taxa de 5% das empresas de informática.

A proposta estudada é destinar o correspondente a um ponto percentual para o fundo de sustentabilidade e, posteriormente, incluir outros setores que se beneficiam da política de incentivo fiscal.

“Já existe uma taxa que é cobrada das indústrias de informática de 5%, que é para aplicação em pesquisa e desenvolvimento. O pessoal ligado àquele grupo da concertação, alguns integrantes dele, me mandou um documento com uma ideia de criar um fundo de sustentabilidade, baixando essa taxa para 4%”, disse Mourão à Folha.

A proposta é semelhante à apresentada por Virgilio Viana, superintendente-geral da FAS, ao vice-presidente em reunião realizada em julho.

Viana defende que dois pontos percentuais da taxa de 5% sejam destinados à agenda sustentável. O dinheiro iria para um fundo de gestão privada.

Na avaliação do responsável da FAS, o modelo atual de fundos não funciona. Segundo ele, o mecanismo ideal seria um conselho de administração composto por três membros do governo, três do setor empresarial, três da academia e três da sociedade civil.

Além do comando compartilhado, o superintendente-geral da FAS propõe que o fundo seja analisado por auditoria independente e tenha um teto de até 10% de gasto com atividade-meio —ou seja, que não tem relação com a finalidade.

“Com isso, poderíamos ter um mecanismo ágil e eficiente que independa dos humores dos governos e das relações internacionais”, afirmou, acrescentando que a maior autonomia do fundo é crucial no atual contexto.

“É importante blindar um tema tão importante quanto à Amazônia dos humores de governos que variam. Isso é uma questão de Estado, não deve ser uma questão de governo.”

Outros especialistas também concordam com a alocação de percentual da taxa cobrada de empresas de informática na bioeconomia e vão na mesma linha sobre a necessidade de melhorar a governança dos fundos.

“Faz sentido rever as estruturas de incentivos existentes e utilizar esses recursos para diversificar a região produtiva da Amazônia. Entretanto, nós mapeamos que já existem vários fundos, com R$ 2,6 bilhões, com essa função, mas não estão funcionando”, disse Márcio Holland, professor da FGV.

Para ele, a questão passa por renovar a governança dos fundos para que o dinheiro sirva para estimular pequenas e médias empresas da região e seja aplicado à bioeconomia.

No entanto, a ampliação da cobrança para outros setores não é ponto pacificado.

Saleh Hamdeh, relações institucionais e governamentais da Fieam/Cieam (federação e centro das indústrias do Amazonas), discorda sobre estender a taxa a outros segmentos.

“Não faria nenhum sentido ampliar isso para eletroeletrônicos e duas rodas sem que houvesse uma mudança na governança. Aumentar essa contribuição para outros setores significa onerar setores que já estão fortemente onerados hoje.”