Floresta úmida? Combate à cristofobia? Leia o discurso comentado
Folha checou pronunciamento do presidente brasileiro na abertura do evento, realizado virtualmente pela 1ª vez
Senhor presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir;
Senhor secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem tenho a satisfação de cumprimentar em nossa língua-mãe; Chefes de Estado, de governo e de delegação; Senhoras e senhores.
É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.
A Covid-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.
Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.
Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 1 governadores das unidades da federação. Ao presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o país.
Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país.
Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior:
- Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente US$ 1.000 para 65 milhões de pessoas 2 , o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;
- Destinou mais de US$ 100 bilhões para ações de saúde, socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e municípios;
- Assistiu mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e de prevenção à Covid 3;
- Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da doença;
- Destinou US$ 400 milhões para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil;
Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de Covid.
A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência.
Somente o insumo da produção de hidroxicloriquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia.
Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados 4.
No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas.
O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.
Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.
Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.
Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais
1 Errada. Em abril, o STF decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia para declarar medidas de isolamento e distanciamento social em seus territórios, mas não delegou essa atribuição exclusivamente aos estados.
2 O número é exagerado. Até o momento o governo pagou cinco parcelas de R$ 600, o que soma R$ 3.000 —bem abaixo de US$ 1.000, que nesta terça equivalem a R$ 5.480. Ainda serão pagas mais quatro parcelas de R$ 300, totalizando R$ 4.200, o que ainda fica abaixo do valor citado pelo presidente. O número de 65 milhões de beneficiários está correto de acordo com o Portal da Transparência.
3 Correto. De acordo com a Funai, foram fornecidas 250 mil cestas de alimentos para indígenas durante a pandemia. Além disso, eles receberam cerca de 1 milhão de equipamentos de prevenção e insumos de tratamento, segundo o Ministério da Saúde.
4 A declaração faz referência à China, considerado o líder na implantação da tecnologia 5G, mas enfrenta resistência de Trump. A Casa Branca tem pressionado aliados a não aceitarem o apoio de Pequim e tem acusado a empresa chinesa Huawei de espionar para o regime comunista.
5 Não há informação sobre campanha de desinformação referente aos dois biomas. O governo foi criticado por ONGs e governos estrangeiros pelo aumento do desmatamento. Segundo o Inpe, entre agosto de 2019 e julho de 2020 o desmatamento na Amazônia aumentou 34% em relação ao período anterior.
campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal 5.
A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil.
Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.
Mesmo sendo uma das dez maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono 6.
Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura, números que nenhum outro país possui.
O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos. E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente.
Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar.
Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior 7 . Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.
Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental 8 . Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.
Lembro que a região amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí, a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.
O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.
A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8.500 km de costa.
Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. Infelizmente fomos vencidos pelo protecionismo.
Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano 9 , vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.
O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas, e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.
Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.
A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos deslocados devido a grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
Com a participação de mais de 4.000 militares, a Força Tarefa Logística-Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à fronteira.
Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos.
Neste momento em que a organização completa 75 anos temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar dissociada da segurança.
A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos.
O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.
O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da Republica Centro-Africana pelo trabalho contra violência sexual.
6 O número correto é ainda menor. O Brasil é responsável por 1,3% da emissão de carbono, segundo o Global Carbon Atlas.
7 Os incêndios que devastam o Pantanal e parte da Amazônia há mais de um mês mostram que a declaração não procede. Uma investigação da Polícia Federal comprova que eles não são obra de índios e caboclos, mas de latifundiários buscando expandir suas propriedades.
8 Desde o início do mandato, o presidente agiu para enfraquecer a política ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu secretarias, trocou funcionários de carreira por militares e não repôs servidores aposentados. Sob Bolsonaro, as multas ambientais caíram para o menor nível em 24 anos.
9 Não há provas de que o derramamento foi intencional, tampouco que a carga viria da Venezuela.
10 Na verdade, o Brasil perdeu US$ 38,143 bilhões em investimentos estrangeiros no 1º semestre, recorde negativo na série histórica.
11 Há evangélicos que defendem que há uma onda de “crentefobia” no Brasil. As principais vítimas de atos violentos motivados por intolerância religiosa são os adeptos de religiões afrobrasileiras.
12 Segundo o IBGE, 87% da população brasileira é cristã. O presidente, no entanto, ao dizer que o Brasil é um país cristão, contraria a Constituição, que veda à União “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”.
Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre o Mercosul e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.
Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação.
Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.
Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental.
No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do sistema tributário e a administrativa.
Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.
O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos 10 , em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.
O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo.
Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos.
A liberdade é o bem maior da humanidade.
Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia. 11
Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas.
Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.
Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constituem excelente notícia.
O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino.
A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região.
O Brasil é um país cristão e conservador 12 e tem na família sua base. Deus abençoe a todos!
E o meu muito obrigado!