Auxílio de R$ 600 a profissionais do esporte é aprovado

brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de socorro ao setor esportivo que prevê, entre outras medidas, a concessão por três meses de auxílio de R$ 600 a atletas e trabalhadores da área. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O auxílio será concedido a maiores de 18 anos, embora o projeto permita que o benefício seja destinado a atletas ou paratletas que tenham a partir de 14 anos e que estejam vinculados a uma entidade esportiva.

Para receber a ajuda, é preciso ter atuado na área esportiva nos dois anos anteriores à publicação da lei. O trabalhador terá que comprovar isso de forma documental ou por uma autodeclaração. Além disso, não poderá ter emprego formal ativo, entre outros critérios estabelecidos.

Outras regras são iguais às do auxílio emergencial a informais, como a restrição de que o benefício seja concedido a no máximo dois membros da família.

O auxílio abrange profissionais autônomos de educação física ou vinculados a uma entidade esportiva, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e outros trabalhadores do setor.

O relator do projeto na Câmara, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), acatou as alterações feitas no Senado. Entre as modificações, os senadores incluíram cronistas, jornalistas e radialistas esportivos que não tenham vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou concessionárias de serviço de radiodifusão.

Para as medidas de socorro, o projeto prevê a utilização de até R$ 1,6 bilhão de crédito extra previsto na Medida Provisória 943.