TCM suspende concessão do Mercadão de SP

são paulo O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu temporariamente a assinatura do contrato de concessão do Mercado Municipal de São Paulo e do Mercado Kinjo Yamato.

A suspensão ocorreu após pedido do vereador Antonio Donato (PT). O parlamentar afirmou em seu requerimento que há irregularidades no atestado de viabilidade financeira da empresa vencedora, pois há “uma nítida relação de interesses entre o consórcio vencedor e a empresa que atestou viabilidade econômico financeira”.

Por isso, o conselheiro Roberto Braguim determinou a suspensão os atos decorrentes da concessão, “notadamente a assinatura do contrato, de modo a evitar riscos e prejuízos ao erário”.

A decisão é em caráter temporário. A prefeitura vai agora se manifestar.

Na concorrência, o consórcio Novo Mercado Municipal apresentou a melhor proposta. Ele é composto das empresas Brain Realty Consultoria e Participações e Mercado Municipal de SP (fundo de investimento).

A oferta foi de R$ 112 milhões. A proposta é para administrar o Mercadão e o Mercado Kinjo Yamato, também no centro da capital paulista, por 25 anos. De acordo com a prefeitura, a outorga mínima fixada era de R$ 30,6 milhões, o que gera um ágio de 266%.

A concessão prevê a reforma dos dois mercados, além da exploração comercial, operação e manutenção. O vencedor terá que investir ao menos R$ 83 milhões em obras.