Menos mortes

Redução da letalidade policial em São Paulo requer persistência nas ações e maior controle externo

Sobre queda da letalidade policial em São Paulo.

O número de pessoas mortas por policiais militares em São Paulo teve redução significativa em agosto, de 33% em relação aos casos registrados em igual período no ano passado. Foi o terceiro mês seguido de queda da letalidade policial.

As estatísticas de São Paulo ainda oferecem um retrato intolerável da brutalidade dos agentes, entretanto. As 599 mortes ocorridas de janeiro a agosto representam total 7% superior ao registrado no mesmo intervalo no ano passado.

Apesar da melhoria recente, o saldo do ano reflete o aumento acentuado das mortes ocorrido nos primeiros cinco meses, a despeito de um declínio dos crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, durante a pandemia do coronavírus.

A flutuação dos números sugere que uma redução consistente da letalidade policial depende de esforço coordenado das autoridades envolvidas com a segurança pública, de reformas institucionais e de um plano executado com persistência.

Medidas tomadas pela Polícia Militar parecem ter colaborado para os bons resultados alcançados nos últimos meses, como a adoção de protocolos mais rigorosos para situações de confronto, a substituição de armas de fogo por alternativas menos letais, como as de eletrochoque, e a criação de comissões para examinar operações que terminam com mortos e feridos.

A cúpula da polícia aponta também medidas de fiscalização que se tornaram mais frequentes, levando a uma presença maior de oficiais nos locais de ocorrências.

Houve ainda um aumento no número de policiais presos em flagrante neste ano, incluindo vários casos de agentes que mataram civis sem que houvesse confronto ou outra justificativa para atirar.

É possível fazer mais, com uma estratégia que tenha como objetivos o aumento da confiança da população na polícia, o aprimoramento profissional dos agentes do Estado e a responsabilização das mortes causadas por excessos.

Concentrar na Corregedoria da Polícia Militar as investigações dos casos em que há suspeita de desvios, afastando-as dos batalhões, poderia contribuir para reduzir a impunidade e fomentar mudanças na cultura da corporação.

Também seriam bem-vindos o fortalecimento da Ouvidoria da polícia e um envolvimento maior do Ministério Público, que recebeu da Constituição de 1988 a atribuição de exercer o controle externo da atividade policial e nem sempre atua com o rigor necessário.