Estados avançam em privatizações e concessões
BNDES prevê 18 leilões até 2022, com ao menos R$ 180 bilhões em investimentos
Com a crise agravada pela pandemia, governos estaduais têm acelerado vendas de ativos e concessões.
Só no BNDES há 18 projetos adiantados, com ao menos R$ 180 bilhões em investimentos. A lista inclui de vendas de empresas de energia e gás a concessões de serviços de saneamento.
rio de janeiro e são paulo Com a crise financeira agravada pela pandemia, governos estaduais têm acelerado vendas de ativos e concessões. Só no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) há 18 projetos adiantados, com previsão de investimentos de R$ 180 bilhões.
A lista inclui desde venda de empresas de energia e gás canalizado a concessões de serviços de saneamento, operação de presídios e cerca de 8.000 quilômetros de estradas, e projetos estaduais sem parceria com o banco, como a Copel Telecom, do Paraná.
As expectativas aumentaram após o leilão de concessão do saneamento da região metropolitana de Maceió, que rendeu R$ 2 bilhões em outorga, ágio de 13.182% ante o preço mínimo e quatro vezes o que o governo do estado esperava.
O setor de saneamento lidera a lista de projetos estaduais em curso no BNDES, com seis leilões previstos e perspectiva de investimentos de R$ 55 bilhões. Um será no dia 20, para o serviço em Cariacica (ES), que já recebeu sete propostas.
No primeiro trimestre de 2021, o BNDES prevê a oferta dos quatro blocos que compõem a Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), do Rio de Janeiro, e da concessão do serviço de saneamento no Amapá. Ainda estão nessa lista concessões no Rio Grande do Sul, Acre e Ceará.
“O resultado de Alagoas mostra que o marco regulatório fez diferença e que uma boa modelagem é fundamental”, diz o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) do BNDES, Fábio Abrahão.
A parceria com estados no preparo de privatizações e concessões é uma das atividades do “banco de serviços”, um dos focos da gestão atual do BNDES. Além de ajudar a elaborar os projetos, o banco ainda interage com possíveis compradores e financiadores.
“A maior parte dos estados não precisa de um time especializado, não tem escala que justifique um time permanente [para concessões ou privatizações]”, diz Abrahão, que espera maior demanda dos estados.
O governo gaúcho é hoje um dos principais clientes. Além do saneamento, quer conceder rodovias, presídios e privatizar companhias de energia e de gás canalizado.
A carteira do estado inclui ainda, em fase preliminar, a privatização de ativos imobiliários e da CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e a concessão de parques ambientais e do Cais Mauá.
Um dos estados em pior situação financeira, o Rio Grande do Sul quer usar os recursos arrecadados no pagamento de financiamentos e despesas de capital. Mas o governo diz que não há metas de arrecadação, alegando que a prioridade são os investimentos.
Fora da lista do BNDES, o Paraná agendou para 9 de novembro a primeira privatização da gestão Ratinho Júnior (PSD-PR), da Copel Telecom.
O pregão fixou valor mínimo de R$ 1,4 bilhão. Para o presidente da companhia, Wendell Oliveira, o momento não poderia ser melhor.
“As telecomunicações não estão na categoria de máscara e álcool gel, mas estão em alta. O momento é super oportuno. E a alta do dólar ainda faz o valor da empresa ser 30% a 40% mais barato do que um ano atrás para investidores estrangeiros”, afirma.
Já Minas Gerais pretende privatizar a empresa de energia Cemig e a Codemig, sócia da produtora de nióbio CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração).
Com as dificuldades políticas para aprovar a primeira, o governo Romeu Zema (Novo) prioriza a segunda.
A Cemig diz que, mesmo que o Legislativo autorizasse a venda hoje, o leilão só poderia ser realizado a partir do final do segundo semestre de 2021.
“Em tese, como os preços ainda estão baixos, pode ser um momento ruim. Mas a concessão em Alagoas mostra que os investidores também estão olhando o longo prazo no momento do investimento, então há que se balancear isso. É o que estamos fazendo”, disse a empresa.
Em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) chegou a anunciar que privatizaria a empresa de saneamento Sabesp após a aprovação do marco regulatório, mas decidiu fazer primeiro uma capitaliza
“O resultado de Alagoas mostra que o marco regulatório fez diferença e que uma boa modelagem é fundamental
Fábio Abrahão diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES
ção da companhia, que hoje é candidata a disputar concessões em outros estados.
O mercado alerta, porém, para os riscos de insegurança jurídica criados pela liminar que permitiu à Prefeitura do Rio encampar a concessão da Linha Amarela, operada pela Invepar, concedida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins em setembro.
A decisão ocorre em meio a uma briga jurídica entre as partes,envolvendo pedido de reequilíbrio econômico e financeiro da concessão, iniciada em 1994. Em novembro de 2019, a prefeitura quebrou as cancelas e rescindiu unilateralmente o contrato, acusando a concessionária de pagamento de propina e superfaturamento em obras.
Além de perder a concessão, iniciada em 1994, a Invepar pode sofrer vencimento antecipado de suas dívidas não só relativas à Linha Amarela, mas também do Metrô do Rio.
Abrahão, do BNDES, questiona ainda a cultura de liminares contra os leilões, como ocorreu no caso da concessão do saneamento de Alagoas, como resultado de um “mercado fechado”. “Quanto mais o mercado vai abrindo, mais essa turma vai se sentido fora do ambiente.”