Ação pode ser qualificada como censura privada

Na quarta (14), o New York Post publicou um artigo, com base em supostos emails vazados, que mostraria que Hunter Biden, o filho do candidato democrata à Presidência, Joe Biden, havia feito tráfico de influência em 2015, conectando uma empresa ucraniana com seu pai, então vice-presidente dos Estados Unidos.

A reportagem é explosiva. Ao colocar em suspeição a integridade da família Biden, pode afetar o resultado das eleições americanas que já estão na reta final (a eleição é em 3 de novembro, mas os votos já estão sendo feitos de maneira antecipada ou pelos correios).

Pode também colaborar para resgatar a credibilidade de Donald Trump, que tinha incentivado o presidente da Ucrânia a investigar o envolvimento de Hunter Biden com a empresa (essa solicitação, considerada indevida, foi o fundamento do processo de impeachment contra Trump).

A reportagem do New York Post é alvo de muitas críticas. Os emails que apoiam a reportagem já tinham sido analisados por uma comissão do Senado que investigou a acusação de tráfico de influência e não se sabe o que teria levado a reaparecerem agora em um artigo jornalístico.

Além disso, a reportagem do New York Post publicou apenas uma foto do email principal, sem cabeçalho e metadados, e o jornal não forneceu a outros veículos uma cópia para que pudessem fazer uma verificação independente.

Pouco tempo depois de o texto ser publicado, Facebook e Twitter tomaram medidas extraordinárias para lidar com a reportagem — medidas que, sem exagero retórico, merecem ser qualificadas como censura privada.

O Facebook anunciou que reduziria o alcance dos compartilhamentos da reportagem, uma medida que é usual para conteúdos considerados falsos ou distorcidos, mas apenas depois de passarem pelo crivo de uma checagem independente. Neste caso, porém, a redução do alcance aconteceu antes da verificação, numa ação discricionária, que a empresa descreveu como “preventiva”.

O Twitter foi ainda mais duro. A empresa simplesmente proibiu qualquer compartilhamento da reportagem, considerando-a “insegura”. Além disso, bloqueou temporariamente o acesso à conta do presidente Trump e da secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, por supostamente violarem a norma que proíbe a publicação de materiais obtidos por meio da ação de hackers.

O princípio, se uniformemente aplicado, proibiria que se compartilhassem as inúmeras reportagens feitas com base nos cabos diplomáticos vazados pelo Wikileaks, nas denúncias de Snowden sobre a NSA ou nas mensagens de Telegram da Vaza Jato.

A reportagem do New York Post não pegou as empresas de mídia social de surpresa.

Depois das denúncias de manipulação estrangeira nas eleições presidenciais de 2016, Facebook, Twitter e Google se prepararam para as eleições de 2020 antecipando cenários e adotando protocolos para responder a cada um deles.

O que causa estranhamento na resposta das empresas são a discricionariedade e a falta de transparência. Por isso estão sendo acusadas —e com razão— de censura privada.

Se as medidas tivessem sido tomadas depois de uma verificação independente, que comprovasse que a reportagem continha informações falsas ou imprecisas, teriam seguido o procedimento usual. Mas optaram por uma resposta forte e preventiva, amparadas em interpretações duvidosas das suas próprias regras.