Obra na Aeronáutica oferecia risco de amputação, diz relatório
brasília Os trabalhadores de um canteiro de obras na Aeronáutica resgatados de condições análogas à escravidão corriam risco de choque elétrico, amputações, fraturas, lacerações e queda de pontos altos da estrutura metálica montada. O canteiro fica na Base Aérea de Anápolis (GO).
Os riscos foram detalhados em relatórios de vistoria feita por auditores fiscais e procuradores do trabalho, os mesmos que fizeram o resgate dos trabalhadores em razão das condições análogas à escravidão.
Os documentos embasaram o termo de embargo da obra. A decisão foi assinada pelo juiz do trabalho Vinicius Augusto de Paiva na sexta-feira (27).
Segundo os relatórios citados pelo juiz, os riscos de acidentes por choque elétrico existiam em razão de “partes vivas e expostas e total falta de aterramento na área de fabricação”. A falta de treinamento dos trabalhadores elevava o risco de fraturas e quedas.
Os documentos apontam existência de serra circular instável e sem proteção e pontas de vergalhões de aço desprotegidas, gerando um risco de amputações e lacerações, segundo os relatórios.
O termo de embargo lista 13 irregularidades, como a falta de equipamentos de proteção individual e a exposição de instalações elétricas.
“Os elementos probatórios indicam a existência de graves violações da legislação trabalhista em matéria de segurança do trabalho, bem como condições precárias de trabalho e alojamento”, diz o juiz Paiva. “Tal situação pode degradar ainda mais a saúde física e mental dos trabalhadores.”
O grupo móvel de combate ao trabalho escravo, formado por auditores e procuradores, resgatou sete trabalhadores que atuavam dentro da base aérea. Eles montavam um hangar que servirá para manutenção do avião cargueiro KC-390. A aeronave é uma das principais apostas da Força em termos de logística aérea.
A Justiça determinou rescisão dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e custe iode passagens, hospedagem e comida aos trabalhadores que querem voltara suas cidades, a serem arcadas pela empresa contratada pela Aeronáutica, a Shox do Brasil Construções, responsável pelo alojamento e pela obra.