Desestatização deve alavancar o setor
Discussão sobre o processo que visa ampliar a participação da iniciativa privada na gestão dos portos marcou o debate na abertura do 1º Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias
Apresidente da Abeph (Associação Brasileira de Autoridades Portuárias e Hidroviárias), Mayhara Chaves, reafirmou na abertura do 1º Enaph (Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias) que o setor portuário passou bem pela crise gerada pela pandemia da Covid-19 e que as mudanças pleiteadas pelos agentes do setor se tornaram ainda mais importantes. “A gente traz uma perspectiva do futuro. A pandemia não nos abateu, só fez fortalecer o setor demonstrando cada vez mais a importância que nossos portos têm para a infraestrutura.”
No primeiro painel do Enaph, Estudos e Oportunidades no Processo de Desestatização de Portos no Brasil, ocorrido no âmbito do Brasil Export, em Brasília, o diretor-presidente da Codesa (Companhia de Docas do Espírito Santo), Julio Castiglioni Neto, afirmou que a desestatização é um passo positivo para dar mais eficiência ao setor portuário, mas o modelo deve ser aplicado considerando as diferentes características de cada empreendimento, visando garantir a operação dos ativos portuários pelo setor privado de maneira adequada.
A Codesa será a primeira estatal federal a ser desestatizada em um modelo híbrido. Segundo Castiglioni, a desestatização é uma solução que busca adequar a empresa às normas vigentes no país.
“Os modelos de ‘land lord’ mundo afora não são iguais, daí a necessidade de criarmos um modelo adaptado às nossas peculiaridades e à nossa cultura jurídica e social”, afirmou.
O diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Fábio Lavor Teixeira, afirmou que o objetivo da pasta é modernizar a gestão portuária por meio das desestatizações. Lavor disse que não trabalha com o intuito de replicar o modelo da Codesa. “Os processos deverão levar em conta as particularidades dos empreendimentos e as contribuições dos agentes do setor.”
Mediador do painel, Jesualdo Silva, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) e do Conselho do Sul Export, levantou dúvidas sobre os efeitos significativos do processo de desestatização. “Queremos ter liberdade econômica, porque a atividade de exploração portuária é essencialmente competitiva e econômica. Não é um serviço público”, afirmou.
O superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, também defendeu o modelo de gestão por parte do setor privado: “É o momento de alavancar, de botar esse ativo público para gerar mais atividade econômica.”
O diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, salientou que é preciso permitir que o setor privado tenha uma participação maior na gestão do porto. “Temos que transferir o máximo de atividade para o setor privado. Tudo que é operacional, que significa investimento em infraestrutura, temos que passar para o privado.”