Consumidor é quem arcará com os custos de eventual intervenção na tecnologia

Marcos Ferrari Presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, foi diretor de Infraestrutura e Governo do BNDES e secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento

Em todo o mundo, são grandes as expectativas quanto à implantação do 5G. Por suas características de altíssima velocidade, de grande volume de transmissão de dados e de dispositivos conectados, a tecnologia permite inúmeras novas aplicações e abre portas para o futuro.

O 5G transformará radicalmente a produtividade e a relação entre os setores da economia. Casas e cidades inteligentes, manufatura 4.0, carros autônomos, agricultura e varejo conectados, educação com realidade virtual são exemplos.

Até setembro, havia 89 redes de 5G lançadas em 42 países, e a expectativa é que a cobertura 5G alcance um terço da população mundial até 2025. Nesse mesmo período, o tráfego global de dados nas redes móveis aumentará cinco vezes, de 35,3 bilhões de gigabytes por mês, em 2019, para 175,5 bilhões gigabytes em 2025 —metade pelas redes 5G.

A velocidade projetada para adoção da tecnologia impressiona.Para atingir 500 milhões de usuários no mundo, a rede 3G levou nove anos, caindo para seis no 4G. A estimativa para o 5G é que a rede seja implantada em apenas três anos.

O investimento e a implantação do 5G irão alimentar retornos sustentáveis de longo prazo para o PIB global, segundo estudo da IHS Markit. Para o período de 2020-2035, o fluxo de contribuições anuais do 5G produzirá um valor presente líquido de US$ 2,1 trilhões, o equivalente ao PIB da Itália.

Um futuro encantador se apresenta no horizonte, e temos que estar preparados para não deixar que ele escape de nossas mãos. Somos um país emaranhado de complexidades tributárias, regulatórias, de infraestrutura e sociais.

É importante que não se deixe o encanto seduzir a ponto de esquecer as complexidades, que, como nuvens nesse horizonte promissor, poderão prejudicar o Brasil. Nossa cultura burocrática acaba nos levando à realização do que encanta e ao acúmulo de gargalos complexos não resolvidos, distanciando a execução de políticas do seu potencial. Tal fato não pode acontecer com o 5G, principal vetor de crescimento econômico e social nas próximas décadas.

Reconhecemos que avanços ocorreram. A nova lei de telecomunicações foi sancionada e regulamentada. E a Lei Geral de Antenas finalmente ganhou seu regulamento. Além disso, foram aprovados dois projetos relevantes no Congresso: de desoneração da internet das coisas e de atualização da Lei do Fust.

Há ainda questões a serem solucionadas. A enorme carga tributária que incide sobre telecom é quase impeditiva e contraditória quando se pensa em um serviço usado por toda a população. A tributação é uma grande penalização para um serviço que é a base da nova economia.

A discussão sobre haver ou não restrição a algum fornecedor de equipamentos para a rede 5G merece ser observada sob a ótica econômica para além suposições.

Em um mercado de poucos fornecedores, os manuais de microeconomia há muito ensinam que o consumidor é quem arcará com os elevados custos de uma eventual restrição. Qualquer intervenção pode desorganizar o quinto maior mercado do mundo.

A falta de compreensão de administrações e Câmaras Municipais quanto à importância de adotar leis modernas de instalação de infraestrutura de telecom também impacta a conexão e prejudica a população.

É preciso cautela e assertividade nas decisões de política que trata do 5G. O encanto do horizonte próspero não pode nos fazer esquecer de que precisamos dele límpido, sem obstáculos e com condições reais para que investimentos se realizem. O Brasil merece e precisará de um 5G pleno!