Agrotóxico ilegal avança com demanda em alta e dólar caro
Produto irregular entra via Paraguai e segue rota do tráfico de drogas e de armas
As fronteiras do Brasil com o Paraguai ficaram fechadas a maior parte de 2020 devido à pandemia, mas, seja por meio de grandes carregamentos, seja por pequenos contrabandistas, cada vez mais agrotóxicos ilegais têm invadido o país.
Para o mercado, isso tem ocorrido devido à forte produção da agricultura nacional e à forte alta do dólar.
O contrabando entra no país principalmente pelos estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul, seguindo rota já feita pelo tráfico de drogas e de armas e os atravessadores de cigarros ilegais.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal apresentou em seminário sobre o cenário nas regiões fronteiriças, as apreensões de agroquímicos chegaram a 90 toneladas até outubro, ante as 60 toneladas de todo o ano de 2019. Para o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o prejuízo anual do setor produtivo nacional tem crescido devido ao avanço do mercado ilegal, que já ocupa o sexto posto no ranking de contrabandos.
Enquanto em 2017 a soma das perdas do setor produtivo e da evasão fiscal chegou a R$ 3,1 bilhões, o montante alcançou R$ 8,9 bilhões no ano seguinte e R$ 11,23 bilhões em 2019.
Com isso, fica atrás apenas de vestuário, higiene pessoal (perfumaria e cosméticos), combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros.
“A justificativa sempre é preço. O produto legal paga imposto e tem de ter certificação. O ilegal ignora tudo isso. Dependendo da composição, fica mais barato ainda porque burla a composição correta”, disse o presidente do fórum, Edson Vismona.
O crescimento nas entradas irregulares de agrotóxicos no país é visto por ele como algo “extremamente sensível” para a saúde. “A gente simplesmente não sabe o que está na nossa mesa. Os produtos regulados não são regulados por acaso.”
É um mercado que, segundo agentes de segurança ouvidos pela Folha, se profissionalizou a partir de 2009, com a entrada de grandes contrabandistas. E esse crescimento tem sido refletido em operações policiais e de órgãos governamentais nos últimos anos.
Só no Paraná, as apreensões de agrotóxicos pela PRF nos últimos dois anos somaram 24,2 toneladas.
Em fevereiro de 2020, nos fundos falsos de um carro, a polícia apreendeu 70,6 quilos de agrotóxicos com um homem de 70 anos em Ibiporã (PR). Ele comprou a carga em Salto del Guairá, no Paraguai, por US$ 1.600 (R$ 6.945, pelo câmbio médio da época) e revenderia o quilo da substância por R$ 250 em Assaí (PR) —o que resultaria em R$ 17.650.
Outros mil litros de agrotóxicos foram apreendidos em outubro em Santa Terezinha de Itaipu, também no Paraná, por policiais militares.
Em dezembro, a Polícia Federal fez operação no noroeste do estado para desarticular uma quadrilha que atuava no contrabando de cigarros e agrotóxicos. Foram apreendidos 900 quilos de agrotóxicos e 1.200 caixas de cigarros.
Já o Ministério da Agricultura coordenou uma ação que resultou na apreensão de 6,1 toneladas, também no Paraná, em 2019, na Operação Westcida. Nove pessoas foram presas, e as multas aplicadas passaram de R$ 1 milhão.
Em duas ações entre setembro e outubro de 2020, 79 toneladas de fertilizantes e 37 mil litros de agrotóxicos ilegais (fraudados e contrabandeados) foram descobertos.
Quase a totalidade (77,4 toneladas de fertilizantes e 31,8 mil litros de agrotóxicos) foi encontrada em operação conjunta com a PRF em Rondonópolis (MT), em setembro.
No mês seguinte, houve, segundo o ministério, a primeira ação nacional conjunta entre os programas de vigilância em defesa agropecuária para fronteiras internacionais e de segurança de fronteiras e divisas na região de Ponta Porã e Dourados (MS), que apreendeu 5.236 litros e 1,6 tonelada de agrotóxicos ilegais.
Além das questões tributárias, um grande risco para a saúde é o desconhecimento da origem e do manuseio desses químicos, na avaliação de Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras).
O avanço do contrabando mostra também que o fato de as fronteiras terem sido fechadas —foram reabertas em outubro— foi pouco representativo diante do cenário do mercado ilegal.
A maioria das grandes cargas passa pelo lago de Itaipu, e não por locais como a ponte da Amizade, onde a fiscalização é constante.
Apesar disso, e de a ponte ter ficado fechada por quase sete meses, foram feitas no ano passado 62 apreensões em Foz do Iguaçu e Guaíra (PR), ambas as cidades fronteiriças, segundo a Receita Federal.
Para Vismona, embora tenha havido avanços nas ações coordenadas nas fronteiras, o lago de Itaipu precisa ser controlado, para que seja possível combater com mais eficiência o contrabando.
O Ministério da Agricultura afirmou que as operações têm sido integradas com agências estaduais de defesa agropecuária, secretarias estaduais da Agricultura, órgãos ambientais e polícias.
A PRF diz que houve investimentos em tecnologia e a contratação de novos agentes, que têm permitido o avanço da fiscalização.