Abandonado, tributo volta à pauta de europeus com pandemia
bruxelas Testado em vários países europeus nas últimas décadas, o imposto sobre fortunas já teve efeitos e defeitos estudados por vários trabalhos científicos e foi abandonado pela maior parte das nações que os adotaram.
Mas entrou recentemente na pauta de economistas e governos que o enxergam como fonte de recursos para combater a crise gerada pela pandemia de coronavírus.
No Reino Unido, por exemplo, o grupo de acadêmicos da London School of Economics e da Universidade de Warwick chamado Wealth Tax Commission (comissão do imposto de riqueza) sugeriu em dezembro a cobrança por cinco anos do “imposto de recuperação da Covid-19”: 5% sobre o patrimônio líquido pessoal acima de £ 500 mil (R$ 3,7 milhões).
A base de cobrança incluiria habitação (inclusive a residência principal), planos de previdência, empresas e ativos financeiros, como ações.
A proposta estima que o imposto seria pago por 1 em cada 6 famílias, ou 8 milhões de britânicos, e geraria £ 260 bilhões (ou R$ 1,9 trilhão).
O governo belga enviou ao Parlamento na quinta (7) um projeto chamado de “imposto solidário”, que seria cobrado de quem possuir patrimônio acima de € 1 milhão (R$ 6,6 milhões).
Impostos sobre riqueza líquida, porém, foram abandonados por Itália, Irlanda, Áustria, Dinamarca, Alemanha, Holanda, Islândia e Gréé Os dois países mais persistentes, Finlândia e Suécia, deixaram de cobrar em 2006 e 2007, respectivamente, a taxa instituída nos anos 1990. Na Islândia, ele foi adotado temporariamente em 2010 para solucionar rombos fiscais.
Na Espanha, o imposto sobre fortunas já foi introduzido e interrompido mais de uma vez. Na versão mais recente, a tributação é de 0,2% sobre fortunas acima de € 700 mil (R$ 4,6 milhões), subindo gradualmente até 2,5% sobre patrimônio líquido acima de € 10,7 milhões (R$ 70,5 milhões), dependendo da região.
A taxação sobrevive em estado puro na Suíça e na Noruega, mostra levantamento feito em 2020 pela Tax Foundation.
A França, antes considerada referência, desistiu em 2018 de tributar riqueza líquida e restringiu a base a imóveis. Avaliação feita em 2009 indicava que ele havia provocado uma fuga de capitais, desde 1988, que chegava a € 200 bilhões (mais de R$ 12 bilhões). O imposto também causava um déficit fiscal anual de € 7 bilhões, ou duas vezes o que produzia, e a estimativa é que reduzia o crescimento do PIB em 0,2% ao ano.
“Em um mundo aberto, o imposto sobre a fortuna empobrece a França, transferindo a carga tributária dos contribuintes ricos que deixam o país para outros contribuintes”, afirmou o autor do estudo, o economista Eric Pichet. Os países têm preferido alternativas mais modernas, de rendimento maior e mais fácil, como o IVA (imposto sobre valor agregado).
Outro estudo, sobre possível adoção do imposto na Romênia, em 2011, elencou seis motivos pelos quais a taxa foi abandonada por seus vizinhos europeus: 1) induz a fuga de capital, 2) desencoraja investimentos estrangeiros, 3) tem custo-benefício desfavorável (administração cara e baixo retorno), 4) distorce a alocação de recursos, 5) provoca bitributação (quando cobrado de pessoas físicas e jurídicas), 6) leva à subavaliação de imóveis.
Na Alemanha, por exemplo, em 1976 o imposto sobre fortuna foi abolido porque exigia grande número de funcionários para a fiscalização e rendia apenas 1% da receita tributária. Além disso, na avaliação do Tribunal Constitucional alemão, o imposto sobre a fortuna não era tão justo quanto parecia, o que o derrubava por terra seu principal objetivo, que seria promover mais equidade.
Alguns estudos argumentam que o imposto sobre herança é mais eficaz na redistribuição de recursos que o imposto sobre fortuna.
Segundo diferentes estimativas, impostos sobre riqueza geram 0,2% do PIB de todo o continente ou 1,4% do PIB da União Europeia.