Entenda mecanismos para afastar presidente

AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE, VIA 25ª EMENDA CONSTITUCIONAL Quem aciona

Vice-presidente e gabinete de secretários do presidente

Razões

Se o presidente for considerado incapaz de cumprir as funções e deveres do cargo

Processo

O vice-presidente e a maioria dos integrantes de seu gabinete de secretários (equivalente a ministros) precisam concordar que o presidente está sem condições de exercer o cargo. Eles devem enviar uma declaração escrita ao Congresso de que consideram o presidente inapto. Assim, o vice-presidente assume o cargo. No entanto, o mandatário pode retomar suas funções ao enviar uma carta ao Congresso dizendo que se considera apto a trabalhar. O vice-presidente e o gabinete podem, então, insistir que o presidente está sem condições de liderar o país. Neste caso, o presidente segue afastado, e o Congresso terá de decidir a questão.

Para afastar o presidente de forma definitiva é preciso de aprovação por maioria de dois terços na Câmara e no Senado

Penas

O presidente não recebe punição adicional além da perda do cargo

IMPEACHMENT

Quem aciona

Congresso

Razões

Denúncias de traição, corrupção, má conduta e outros crimes graves

Processo

A abertura é feita pela presidência da Câmara. Em seguida, os deputados conduzem inquérito para investigar se as acusações procedem. Depois, a

Comissão de Justiça e o plenário votam para decidir se o presidente é culpado. A aprovação do impeachment precisa de maioria simples na Câmara. Se aprovado, o processo segue para o Senado, que pode ampliar as investigações. O afastamento do presidente precisa ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Atualmente, os democratas têm maioria na Câmara, mas os republicanos possuem maioria no Senado até que os dois novos senadores eleitos pela Geórgia tomem posse. Isso deve ocorrer nas próximas semanas, mas a data ainda não está definida. A vantagem no Senado fez com que, no começo de

2020, um impeachment de Trump aprovado na Câmara fosse barrado pelo Senado. E, como o processo tem muitas etapas burocráticas, seria difícil executá-las em duas semanas, tempo que resta de mandato para Trump

Penas

Além da perda do cargo, o impeachment pode impedir o condenado de voltar a ocupar cargos federais no futuro. O processo, porém, não pode aplicar penas como prisão ou multa.

Isso deve ser julgado pela Justiça comum

RENÚNCIA

Quem aciona

O próprio presidente

Razões

Não é preciso oficializar os motivos

Processo

O presidente envia uma carta com a renúncia ao Departamento de Estado. Em seguida, o vice-presidente assume. Caso o vice não possa assumir, o cargo fica com o presidente da Câmara, posição hoje ocupada pela democrata Nancy Pelosi

Penas

Nãohá