Pandemia escancara asilos clandestinos em Portugal
lisboa A pandemia da Covid-19 escancarou um problema até então pouco discutido pelas autoridades portuguesas: a situação precária de milhares de idosos vivendo em asilos clandestinos. O novo coronavírus revelou que, muito provavelmente, há mais casas de repouso irregulares do que legalizadas no país.
Enquanto há 2.527 estabelecimentos funcionando com a devida autorização, a estimativa é que existam cerca de 3.500 irregulares. Problemas como superlotação e falta de cuidados especializados tendem a ser ainda mais intensos nos locais clandestinos.
Cerca de um terço das mortes pela Covid-19 em Portugal aconteceram em casas de repouso, incluindo nesta conta tanto os espaços regularizados quanto os ilegais.
Quinto país mais envelhecido do mundo, Portugal não tem sistema público centralizado de asilos (conhecidos como “lares”). Além da gestão privada, existem dois modelos de administração sem fins lucrativos: as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e as misericórdias, de gestão religiosa.
Embora exista a possibilidade de receber uma coparticipação do Estado português em caso de internação, o custo mensal facilmente ultrapassa 600 euros (cerca de R$ 3.936) por paciente: valor considerado alto para muitas famílias.
Também é comum haver uma longa fila de espera por vagas, especialmente nas instituições sem fins lucrativos.
De certa maneira, os lares clandestinos preenchem essa lacuna. Com mensalidades substancialmente mais baixas do que as dos asilos regulares, eles muitas vezes também não têm lista de espera.
Sem recursos financeiros ou condições para abrigar os idosos em casas, muitas famílias acabam recorrendo a esses serviços irregulares.
Ao não existirem formalmente no radar dos reguladores, os estabelecimentos clandestinos não estão sujeitos à fiscalização nem às regras de funcionamento do setor. Com a pandemia, foram expostos diversos casos de maus tratos e falta de cuidados básicos —e não só nos asilos irregulares, mas também nos formalmente regularizados.
Uma auditoria feita pela Ordem dos Médicos de Portugal sobre as mortes em um regular em Reguengos de Monsaraz, no Alentejo, relatou que muitas das vítimas não morreram em decorrência da Covid-19, mas sim por negligência de cuidados básicos, como hidratação e administração de remédios.
Presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso de Idosos, João Ferreira de Almeida destacou, em entrevista à revista Sábado, que o cenário é complexo e com nuances.
Segundo ele, existem no país desde estabelecimentos com péssimas condições até aqueles que cumprem normas e pagam impostos, mas não conseguem a devida licença de funcionamento. “Há pessoas que estão à espera há 12, 15 anos [pela licença]”, afirma.
Para terem autorização para funcionar, os asilos em Portugal precisam cumprir série de normas, que vão desde o armazenamento de lixo até o espaço mínimo para cada paciente. Além disso, são necessários pareceres positivos da Câmara Municipal, das autoridades de saúde, da Segurança Social e da Proteção Civil.
O Estado permite, no entanto, que os proprietários constituam formalmente as empresas antes que os alvarás saiam. Na prática, como o processo costuma ser demorado, é comum que os estabelecimentos abram as portas antes de ter toda a documentação em dia. Nesses casos, além de pagarem tributos, os asilos têm algum grau de fiscalização das autoridades e de atenção ao cumprimento das normas básicas.
Há casas de repouso, no entanto, completamente “invisíveis” e à margem do sistema.
Com a pandemia da Covid-19, o problema ficou mais em evidência e tem havido um esforço das autoridades para identificar e solucionar esses casos. A Segurança Social afirmou que já identificou mais de 780 asilos irregulares no país.
Mais de 100 receberam ordem de fechar, sendo pelo menos 23 em caráter de urgência devido às péssimas condições.
Pessoas internadas em casas de repouso são consideradas grupo prioritário e começam a receber a imunização contra a Covid-19 já nesta semana. A situação dos pacientes nos estabelecimentos irregulares, porém, é mais delicada.
Críticos têm chamado a atenção para o risco de que uma parcela significativa de idosos —que são sobretudo mais pobres e vivem no interior do país— acabe sendo invisível para as estatísticas e não tenha acesso precoce à imunização. O Ministério da Saúde, no entanto, afirmou que todos os idosos nas casas de repouso, sejam elas regulares ou não, serão vacinados.
Na terça-feira (5), deputados do maior partido da oposição, o PSD (Partido Social-Democrata, de centro-direita), pediram uma audição especial no Parlamento sobre o assunto, além da divulgação de uma lista detalhada dos estabelecimentos clandestinos identificados e de seus planos de vacinação.