Trump é impedido pela segunda vez
Com aval de dez republicanos, Câmara aprova processo contra presidente, acusado de insuflar insurreição; ação vai ao Senado
Donald Trump se tornou ontem, a uma semana do fim de seu mandato, o primeiro presidente dos EUA a ter dois impeachments aprovados na Câmara.
Desta vez, houve dez republicanos entre os 232 votos a favor da destituição. Ele é acusado de insuflar uma insurreição contra o governo depois de estimular simpatizantes a marchar ao Capitólio em 6 de janeiro, quando ocorreu a sessão para confirmar a vitória de Joe Biden.
A ação segue agora para o Senado, que o inocentou em 2019. É necessário o aval de dois terços da Casa (67 de 100 senadores).
Ainda não há data para o julgamento, mas é improvável que ocorra até a posse de Biden, no dia 20. Mesmo com Trump fora da Casa Branca, o processo deve continuar, com o objetivo de retirar direitos políticos e impedi-lo de voltar a se candidatar.
Após a aprovação, ele pediu união, mas mão mencionou o processo.
são paulo e bauru (sp) Donald Trump se tornou, nesta quarta (13), a uma semana do fim de seu mandato, o primeiro presidente dos EUA a ter dois impeachments aprovados na Câmara dos Deputados. Agora, ele vê o processo no qual é acusado de insuflar uma insurreição contra o governo do país seguir ao Senado.
O impeachment foi aprovado com 232 votos a favor, sendo 222 de democratas e 10 de republicanos. Já 197 correligionários de Trump votaram contra o pedido, e 4 se abstiveram. Ao todo, há 435 parlamentares na Câmara —dois assentos estão vagos no momento.
Os republicanos a favor do impeachment são: Adam Kinzinger (Illinois), Anthony Gonzalez (Ohio), Dan Newhouse (Washington), David Valadao (Califórnia), Fred Upton (Michigan), Jaime Beutler (Washington), John Katko (Nova York), Liz Cheney (Wyoming), Peter Meijer (Michigan) e Tom Rice (Carolina do Sul).
A Câmara já havia aprovado outro processo de impedimento de Trump em 2019, mas ele foi inocentado depois pelo Senado. Naquela ocasião, nenhum deputado republicano votou contra o presidente.
A ação agora segue para o Senado, onde precisará ser chancelada por mais de dois terços (67 de 100) dos parlamentares. Trump só é obrigado a deixar o cargo se for condenado na Casa, e ainda não há data para o julgamento.
O mandato do republicano termina em 20 de janeiro, e é pouco provável que o impeachment seja aprovado até lá. Mesmo que Trump já esteja fora da Casa Branca, o processo deve continuar, com o objetivo de retirar direitos políticos e impedir que ele volte a disputar a Presidência.
Nos EUA, o afastamento prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples, também no Senado, após a condenação.
Iniciado pela bancada democrata, o pedido de impedimento tem como base o discurso de incitação à insurreição e à violência que motivou a invasão do Congresso na semana passada por uma multidão de apoiadores de Trump.
Cinco pessoas morreram no episódio, mas o presidente não demonstrou nenhum arrependimento por ter insuflado seus seguidores a “lutarem para valer” horas antes da cerimônia de certificação da vitória do democrata Joe Biden. Pelo contrário, Trump afirma que seu discurso foi “totalmente apropriado”.
Segundo o pedido de remoção, Trump “fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais” e “continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se (...) permanecer no cargo”.
A carta cita ainda falas de Trump, como “se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país”, e menciona os esforços dele para subverter a eleição, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que “encontrasse votos” para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada no pleito.
“Em tudo isso, o presidente Trump (...) ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA”, diz o texto.
A sessão para debater o afastamento começou pouco depois das 9h (11h em Brasília), com deputados apresentando argumentos a favor e contra o impeachment.
O primeiro a falar foi o presidente do Comitê de Regras da Câmara, o democrata Jim McGovern. Ele disse que, enquanto permanecer na Casa Branca, Trump representará um perigo para os EUA e acusou o líder republicano de “alimentar a raiva de uma multidão violenta” ao repetir “sua grande mentira de que esta eleição foi um ataque flagrante à democracia”.
Na sequência, o republicano Tom Cole criticou a pressa em votar o afastamento e disse que nada poderia acirrar mais as divisões dos EUA do que um processo de impeachment, embora tenha classificado o dia da invasão do Capitólio como “o mais sombrio” do seu período de serviço na Câmara.
No começo da tarde, os parlamentares votaram a definição dos ritos do processo, e, em seguida, houve mais de duas horas de discursos. Alguns republicanos defenderam Trump e disseram que o presidente não tem culpa se alguns apoiadores se excederam. Já os democratas defendem que Trump tem responsabilidade na invasão e “deve ir”, porque “é um perigo claro e presente para a nação que amamos”, como afirmou Nancy Pelosi, presidente da Câmara.
A votação final começou pouco antes das 16h. Houve acordos para realizar em poucos dias um processo que poderia durar meses. Um dos fatores que ajudaram a acelerar o procedimento é que não foi preciso fazer investigação nem marcar depoimentos, pois Trump é acusado de má conduta por falas e ações em público.
Há dúvidas sobre quando serão feitas as próximas etapas. Pelosi pode esperar algumas semanas para dar andamento à ação, ganhando tempo para que os dois novos senadores democratas eleitos pela Geórgia tomem posse. Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, então, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris.
Nos últimos dias, alguns republicanos fizeram críticas ao presidente, mas não está claro se há dissidentes na Casa em quantidade suficiente.
O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden. A Constituição não estabelece um prazo para que o impeachment seja concluído, o que abre margem para que a ação siga após a saída de Trump da Casa Branca. Há, no entanto, risco de que o caso vá parar na Justiça. Ser processado após o fim do mandato é outra situação que também nunca ocorreu com um presidente americano. Outra marca de Donald Trump.