Deputados se unem na Assembleia de São Paulo para revisar gastos de Doria
Grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento tem 10 integrantes e engrossa obstrução ao tucano
são paulo A pandemia fez surgir na Assembleia Legislativa de São Paulo um grupo suprapartidário de dez deputados que incomoda o governador João Doria (PSDB). Apesar de não se autodenominar oposição, o Parlamentares em Defesa do Orçamento (PDO) obstruiu projetos do governo e obrigou o tucano a voltar atrás em gastos públicos.
A iniciativa inédita deve continuar em 2021, diz o grupo. Seu objetivo é fiscalizar contratos emergenciais e ações do Executivo contra a doença.
Para governistas, o PDO existe para fustigar Doria. O grupo já pediu seu impeachment, em julho, e tem bolsonaristas entre seus membros. Dá voz a críticas ao isolamento social e à negação do número de infectados , minimizando a gravidade do coronavírus.
Para o deputado Sargento Neri (Avante), que teve a ideia de formar o PDO e o preside, era preciso acompanhar as compras feitas pelo governo do estado com dispensa de licitação, modelo autorizado pelo Legislativo diante da urgência da pandemia.
Logo na primeira investida, em maio, os deputados denunciaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) uma compra de 1,1 milhão de aventais descartáveis no valor de 14 milhões. O PDO foi ao endereço da contratada, em Itapevi (SP), e constatou que era a casa de um microempreendedor que atuava no ramo de edição de livros.
Para os deputados, a empresa não tinha capacidade para a entrega dos aventais. Procurado pelo UOL, o dono do negócio, Marcelo Neres Oliveira, afirmou que a confecção dos aventais era feita em oficina terceirizada e que não havia irregularidade.
A compra acabou cancelada no dia seguinte à denúncia.
As investigações de contratos e diligências também são levadas ao Ministério Público. No total, segundo Neri, foram 28 representações.
Também integram o PDO os deputados Coronel Telhada (PP), Adriana Borgo (Pros), Leticia Aguiar (PSL), Márcio Nakashima (PDT), Coronel Nishikawa (PSL), Conte Lopes (PP), Tenente Coimbra (PSL), Edna Macedo (Republicanos) e Danilo Balas (PSL).
Foi pelo WhatsApp, no grupo que reúne os deputados estaduais, que Neri convidou colegas a se juntarem a ele na missão de investigar contratos que, na sua opinião, tinham valores exorbitantes.
De lá pra cá, o PDO se profissionalizou. Reúne assessores responsáveis por varrer contas públicas e tem até máscara personalizada, usada nas visitas de surpresa a fornecedores e hospitais.
“Nunca na história política do país houve um grupo de deputados que fiscalizasse de forma organizada o estado. Na Assembleia, isso é novo. Tivemos até críticas de outros deputados que não entenderam o propósito”, afirma Neri à Folha. Em seu site, o PDO se define como um grupo “apartidário”, que “não trabalha por ideologia e muito menos faz politicagem”.
“Não chega a ser um grupo de oposição, somos apartidários, não trabalhamos com ideologia. Trabalhamos com fatos, buscamos os contratos, a realidade e tentamos coibir o gasto”, diz Neri.
Segundo Telhada, o grupo evita ser classificado como oposição para que suas descobertas não sejam vistas como formas de atacar o governo. Ressalta que o PDO também faz elogios à administração “quando está tudo certinho”.
O PDO ainda não decidiu quem apoiar na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que ocorre em março. Telhada pode sair candidato contra Carlão Pignatari (PSDB), nome apoiado por Doria.
O principal embate entre o PDO e o governo Doria envolveu a entrada dos deputados no hospital de campanha do Anhembi, em junho. Os parlamentares invadiram o local com assessores, inclusive em áreas com alto risco de contaminação, causando tumulto.
Nas redes sociais, os deputados acusaram Doria de mentir sobre o número de casos e mortes e criticaram as medidas de isolamento social. Nakashima disse que encontrou leitos vazios, alguns sem respiradores. Borgo disse que “não tem doente porcaria nenhuma” no hospital de campanha.
As denúncias foram rebatidas por Doria e pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em vídeo. “Queria registrar a nossa indignação e repúdio a atitude de alguns deputados estaduais de São Paulo que invadiram o hospital de campanha no Anhembi, criando temor e pânico nos médicos, paraR$ médicos, enfermeiros e também nos pacientes que estavam sendo atendidos”, afirmou o governador.
“Se querem fazer política, façam na Assembleia Legislativa. Não façam em hospitais de campanha”, completou.
O PDO levou o caso ao Ministério Público. Segundo o grupo, a estrutura era subutilizada, os leitos eram incompletos, o número de internados não correspondia ao que era informado pelo governo e havia alagamento em algumas alas provocado por chuva.
“Quando fiscalizamos o hospital do Anhembi, o governo tentou nos tachar como invasores, jogar a população contra nós. Mas contra fatos não há argumentos, fiscalizar é incumbência constitucional dos deputados”, afirma Neri.
De acordo com o presidente do PDO, de início o governo tentou inibir e dificultar o trabalho do grupo, mas a gestão Doria acabou cedendo e hoje responde as informações pedidas pelos parlamentares.
A disputa entre o governador e os deputados do PDO também foi travada no plenário da Assembleia. Em outubro, juntaram-se à esquerda, aos bolsonaristas e ao Novo na obstrução de projeto de Doria que alterava benefícios fiscais e extinguia estatais.
O PDO chegou a acionar a Justiça contra a tramitação do projeto. Por fim, cinco deputados do grupo votaram contra a proposta, dois foram favoráveis e três não votaram.
Ainda no terreno da confrontação, o PDO apresentou projeto para suspender decreto do governador que estendeu a quarentena e foi ao Ministério Público questionar a parceria com a empresa chinesa Sinovac para a produção de vacinas.