Investidores da Petrobras preparam ação coletiva
Advogado diz que governo quer usar estatal para fazer política pública
rio de janeiro Um dos responsáveis pela ação coletiva por perdas dos investidores com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o advogado André Almeida diz já preparar processo semelhante com relação à perda de valor de mercado da empresa após interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ele alega que o governo extrapola suas atribuições como acionista majoritário ao querer que a empresa faça políticas públicas de interesse da União. “A Petrobras não é uma empresa do governo brasileiro, ela tem acionistas privados”, afirma ele.
Na ação referente à Lava Jato, iniciada em 2014, a Petrobras acabou fechando um acordo para pagar US$ 2,9 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões, em valores da época) para os investidores. Almeida evita prever valores para a ação atual, mas fala em “bilhões de dólares”.
O advogado argumenta que Bolsonaro já vem reclamando há tempos da política de preços dos combustíveis da estatal e que a mudança no comando da companhia é um sinal de que o acionista controlador está agindo em detrimento de outros acionistas.
Após o anúncio da nomeação do general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco na presidência da empresa, as ações derreteram nas bolsas. Em dois dias, o valor de mercado da Petrobras caiu R$ 102,5 bilhões.
Almeida diz que a empresa vem sofrendo “diversos meses de influência e pressões” para segurar os preços dos combustíveis. “Agora isso ficou evidente, com as últimas declarações do presidente Bolsonaro”, completa. “A Petrobras tem sócios, tem um estatuto, tem que respeitar a lei. Não pode ser usada para fazer política pública.”
Desde que sinalizou mudanças na estatal, Bolsonaro tem questionado o preço dos combustíveis no Brasil. Na manhã desta segunda (22), reclamou em crítica à reação do mercado financeiro que “só tem um viés na Petrobras: atender os interesses próprios de alguns grupos no Brasil”.
E chegou a citar, em conversa com apoiadores, que Itaipu Binacional, que era comandada por Silva e Luna, fez investimentos em duas pontes e na pista do aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), onde está sediada. De acordo com o presidente, seriam provas da eficiência do general.
“Acho que o presidente está confundindo as coisas”, comentou Almeida. “Quem faz política pública é ministério.”
Segundo ele, a ideia é buscar parcerias com escritórios estrangeiros, como no caso da ação coletiva da Lava Jato, na qual atuou com o Wolf Popper. Foram os primeiros a protocolar uma ação sobre o assunto na Justiça de Nova York.
Entre os clientes naquele processo, estavam investidores institucionais, como fundos de pensão, descontentes com a perda de valor das ações que detinham da estatal. Na época, o acordo fechado pela Petrobras era o quinto maior da história das ações coletivas por perdas com ações.