Entenda o conselho que vai decidir o comando da estatal

brasília O conselho de administração da Petrobras se reúne nesta terça-feira (23) para decidir se acata ou não a indicação do general Joaquim Silva e Luna à presidência da companhia, no lugar do atual presidente, Roberto Castello Branco.

Luna é indicado do presidente Jair Bolsonaro, que se diz insatisfeito com a atual gestão da estatal. Cabe ao conselho de administração, formado por 11 integrantes, aprovar ou recusar o nome indicado pela União ao comando da estatal.

Como é formado?

O conselho de administração da Petrobras é formado por no mínimo 7 e, no máximo, 11 membros. Atualmente, são 11. Os integrantes têm mandatos de até dois anos e podem ter até três reeleições consecutivas. Todos os membros do conselho, incluindo o presidente, são eleitos em assembleia-geral dos acionistas. A União, que é acionista majoritária, tem a prerrogativa de indicar a maioria dos membros.

Quem preside o conselho?

O conselho atual é presidido por Eduardo Bacellar Leal Ferreira, almirante de esquadra da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil. Indicado pelo governo, o militar teve sua nomeação aprovada pelo conselho de administração da Petrobras em janeiro de 2019. Em junho do mesmo ano, o governo propôs a recondução do militar ao cargo. De acordo com o estatuto da Petrobras, os cargos de presidente do conselho de administração e presidente da companhia não podem ser exercidos pela mesma pessoa

O que o presidente do conselho faz?

Em reuniões do colegiado, cabe ao presidente do conselho convocar os conselheiros para se manifestar sobre os temas abordados, controlar a extensão e relevância das intervenções, organizar votações e declarar resultados

Como o conselho funciona?

O colegiado se reúne, no mínimo, uma vez por mês. O grupo também pode fazer reuniões extraordinárias. Os encontros são realizados quando há convocação do presidente do conselho ou da maioria dos integrantes. A convocação para a reunião é feita por escrito, com antecedência mínima de sete dias. Há exceção para casos de “manifesta urgência” definidos exclusivamente pelo presidente do conselho

Quais são as regras de deliberação?

Os membros têm o direito de pedir vista aos temas deliberados. Cabe ao presidente do conselho examinar o pedido e submetê-lo à decisão dos conselheiros. Nesse caso, a deliberação pertinente à matéria em questão será suspensa até a reunião seguinte, quando o voto do conselheiro deverá ser emitido. O prazo de vista poderá ser prorrogado a pedido do presidente do grupo ou de um conselheiro interessado