Cármen manda Salles entregar passaporte à PF

A ministra do Supremo Cármen Lúcia determinou ontem que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal.

O novo titular da pasta, Joaquim Pereira Leite, cancelou reunião com Hamilton Mourão.

SÃO PAULO A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o passaporte à Polícia Federal. Com isso, ele não pode sair do país.

Os advogados dele já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial, mas afirmam que ela era desnecessária.

“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, diz o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro. “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, segue ele.

Podval afirma ainda que vai agravar da decisão, “absolutamente contrária à jurisprudência da corte”.

Antes de decidir, a magistrada abriu vista para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu o parecer favorável à apreensão do passaporte. Eles argumentaram que a medida era necessária para preservar as investigações.

Salles pediu demissão do cargo nesta semana. Ele está sendo investigado sob suspeita de envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira.

O ministro do STF Alexandre de Moraes já tinha autorizado buscas e apreensões em endereços de Salles e até autorizado o envio do celular dele aos EUA para que a senha do aparelho seja quebrada.

Salles é alvo de inquérito no STF por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.

A demissão de Salles foi anunciada no mesmo dia em que as investigações de compras suspeitas da vacina Covaxin chegaram ao nome de Bolsonaro na CPI da Covid. O caso elevou a temperatura política no Planalto na quarta (23).

Salles deixa a Esplanada criticado por ambientalistas pelo avanço do desmatamento na Amazônia.

A Polícia Federal apura suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Salles também é alvo de um inquérito que investiga sua suposta atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.

Sua gestão foi marcada por ações contrárias ao objetivo da pasta, que é a preservação ambiental. Em dois anos e meio no cargo, enfraqueceu ou destruiu mecanismos de proteção das florestas, minimizou o impacto das queimadas, combateu quem fiscalizava infratores e reduziu a participação da sociedade civil na elaboração e implementação de políticas para o setor.