Kassio ficou fora de nota por nunca ter integrado a corte eleitoral
Nesse caso, Bolsonaro também teria de apontar o dedo para o Congresso para justificar a derrota do projeto, algo politicamente complicado em um momento em que ele consolidou sua aliança com o centrão.
Ainda nesta terça, Bolsonaro voltou a sugerir que há um complô para eleger Lula em eleições fraudadas no próximo ano e repetiu a retórica anticomunista que marcou sua campanha em 2018.
Em tom de ameaça, disse que pode convocar e participar de manifestações em resposta ao presidente do TSE.
“Repito, o último recado para que eles entendam o que está acontecendo, passem a ouvir o povo, eu estarei lá”, disse Bolsonaro.
Se funciona como mobilizador da base mais radical, a escalada golpista preocupa parlamentares que querem encaminhar pautas no Congresso. O receio é que a permanente tensão institucional contamine os trabalhos.
Alguns aliados de Bolsonaro se dizem receosos com os efeitos da escalada da crise sobre a votação, no Senado, da indicação de André Mendonça para uma vaga no STF.
Candidato “terrivelmente evangélico” para um assento na corte, o atual advogadogeral da União já encontra resistências na Casa.
Mendonça passou esta terça no Senado em busca de apoio. Ele conversou com o senador Lucas Barreto (PSDAP) e esteve na liderança do governo no Congresso.
Questionado se as falas de Bolsonaro poderiam atrapalhar sua aprovação no Senado, respondeu que as afirmações feitas pelo presidente “são discussões naturais da política, que vão se resolver certamente com respeito”.
O ministro do STF Dias Toffoli aproveitou a volta aos trabalhos da Primeira Turma da corte, nesta terça, para também enviar recados.
Ele fez uma analogia com as Olimpíadas para ressaltar a importância de manter o “genuíno respeito às regras do jogo, ao papel dos árbitros e à aceitação dos resultados”.
Para o ministro, atletas demonstram que o “respeito às regras do jogo e à autoridade dos que zelam pelas regras é a base de qualquer convivência pacífica” e disse que essa fórmula “funciona não só no esporte, mas na convivência entre as diferenças”.
Em relação aos ataques de Bolsonaro à urna eletrônica, Toffoli lembrou que novas ferramentas têm sido cada vez mais usadas em competições esportivas e afirmou que quando há mais tecnologia, “há mais justiça na aferição dos resultados”. brasília O ministro Kassio Nunes Marques não foi convidado para assinar a carta a favor da urna eletrônica divulgada na segunda-feira (2) por nunca ter integrado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como os demais integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) já foram da corte eleitoral, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro foi o único ministro a ficar fora da nota contra o voto impresso.
A carta foi articulada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para demonstrar que o movimento contrário à mudança no sistema de votação defendida por Bolsonaro não se restringe ao comando do tribunal eleitoral.
Barroso ligou para os oito colegas que já foram do TSE e para outros nove ex-magistrados que presidiram a corte e convenceu a todos da importância de mostrar unidade a favor da urna eletrônica para se contrapor à ofensiva do presidente da República.
Após a divulgação da carta e de surgirem questionamentos sobre a ausência de Kassio da lista, porém, Barroso ligou para o colega para explicar o motivo de não tê-lo convidado para assinar a nota.
O indicado de Bolsonaro ao STF reagiu bem e ambos tiveram uma conversa amigável. Mais tarde, no entanto, o gabinete de Kassio divulgou uma nota para justificar por que não assinou o texto e desagradou integrantes do Supremo pelo tom usado em sua explicação.
O texto diz que Kassio “não foi consultado previamente em nenhum momento a fim de que pudesse concordar, ou não, com o teor da nota publicada pelo TSE“.
Kassio disse que “considera legítimo o posicionamento externado” pelos colegas, mas antecipou que votará a favor da mudança do sistema eletrônico de votação caso seja aprovada pelo Congresso e posteriormente julgada pelo Supremo.
“Feita tal ponderação, o ministro Nunes Marques reconhece que o debate acerca do voto impresso auditável se insere no contexto nacional como uma preocupação legítima do povo brasileiro”, disse.
Parte do incômodo gerado no STF ocorreu pela expressão “voto impresso auditável” adotada por Kassio e que é amplamente usada por Bolsonaro.
Isso porque o TSE tem feito um esforço para explicar à população que a urna eletrônica já é passível de auditoria e que não é a impressão do voto que tornará o sistema auditável.
Esse argumento, inclusive, foi apresentado na carta divulgada na segunda ao ressaltar que todos os passos da implementação do modelo são acompanhados por entidades públicas, pela Procuradoria-Geral da República e por partidos políticos.