Brasileiros ‘reciclam’ nacionalidade portuguesa
lisboa Netos de portugueses que fizeram o pedido de nacionalidade lusa antes de julho de 2017 podem requisitar uma espécie de reciclagem de suas cidadanias. O principal atrativo para a atualização é a possibilidade de transmissão do passaporte português também para seus filhos e netos.
O direito à cidadania do país europeu é garantido a netos de portugueses desde 2006. Até 2017, recebiam a nacionalidade por naturalização, que tem efeitos apenas a partir da data em que é concedida.
Em julho de 2017, uma alteração na legislação passou a conceder a eles a chamada nacionalidade originária, que equivale a ser português nato.
Quem tem a nacionalidade originária pode passar esse direito aos filhos, independentemente da data em que eles nasceram. Portugueses por naturalização só podem passar a nacionalidade para descendentes menores de idade.
Netos de portugueses que tenham finalizado o processo pelas regras antigas também têm direito à nacionalidade originária, mas a mudança não é automática. É preciso pedir a conversão do status: a chamada convolação.
A possibilidade de alteração tem atraído atenção nos fóruns especializados. Escritórios de advogados também relatam interesse dos brasileiros pela mudança. O Consulado de Portugal em São Paulo criou até uma área especial no site detalhando o processo.
“As pessoas se interessam normalmente po ressaques tão de poderp as sarpara os filhos. Nesse sentido, log ode- pois que alei foi aprovada, hou- ve um agrande procura ”, diz a advogada Raquel Brito, associada da Abreu Advogados.
Questionado, o Ministério da Justiça de Portugal, não respondeu quantas pessoas já obtiveram a conversão.
A estudante Beatriz Zanzini, 19, acaba de dar entrada em seu processo de cidadania portuguesa graças à conversão da nacionalidade do pai, que é neto de português e havia se naturalizado em 2008.
“Quando eu fiz 18 anos, passei ater muito interesse em ter anacionalidade. Então, fui correr atrás para ver o que eu precisava fazer. Como eu tinha de fazer primeiro o processo do meu pai, depois o meu, eu fiquei um pouco perdida. Achei que fosse ser bastante complicado, mas não foi”.
A professora de matemática Maria Celeste Ferreira optou por dar entrada no pedido de conversão através de advogado. Neta de portugueses nascidos antes de 1900, diz ter más recordações da burocracia quando pediu naturalização.
“Deu trabalho achar as certidões, autenticar e averbar um monte de coisas. Isso tudo acabou pesando na decisão e eu acabei contratando a mesma pessoa que já havia cuidado do meu caso”, diz.
Na avaliação da advogada Raquel Brito, o processo costuma ser simples. “É um requerimento para se juntar ao processo, não há necessidade de fazer nova documentação”.
Além do requerimento preenchido, é preciso enviar atestado de antecedentes criminais do Brasil e de outros países em onde a pessoa tenha residido por mais de seis meses.
O pedido tem um custo de 175 euros (cerca de R$ 1.075).
Nos últimos anos, Portugal vem realizando diversas alterações que têm ampliado o acesso à cidadania do país.
Desde 2013, Portugal já ganha mais novos cidadãos por meio de cartórios —naturalizações e atribuições— do que pelo nascimento de bebês.
Em 2020 o país bateu recorde de processos favoráveis: 149.157 pessoas passaram a ter a nacionalidade portuguesa. Dados provisórios do ministério da Justiça indicam que, até abril deste ano, Portugal deu parecer favorável a 56.550 pedidos de nacionalidade.