Alcolumbre condiciona sabatina de Mendonça à certeza de derrota
Ante resistência de presidente da CCJ, evangélicos se reúnem com Bolsonaro em favor do ex-AGU
brasília Escanteado da articulação política do Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) indicou a aliados que segue disposto a só iniciar a análise da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando tiver a certeza de que o nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro será derrotado.
Nos cálculos de pessoas próximas de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Casa, com 81 integrantes, está hoje praticamente dividida ao meio sobre o tema. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho.
Governistas buscam convencer Alcolumbre a pautar a sabatina e a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que preside.
Um motivo de resistência do ex-presidente do Senado é a perda de poder. Quando comandou a Casa (2019-2021), Alcolumbre ficou responsável por coordenar a distribuição de emendas parlamentares. Agora, perdeu a tarefa, que ainda não foi designada a outro senador.
Bolsonaro recebeu lideranças evangélicas e parlamentares no Planalto nesta quarta (15) para discutir a indicação. Após o encontro, o pastor Silas Malafaia disse que o presidente mantém o apoio a Mendonça e que não há “segunda opção” para a vaga no STF. Mendonça também participou do encontro, convidado por Bolsonaro, segundo os evangélicos. Mais cedo, o grupo esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Ainda de acordo com Malafaia, Pacheco teria dito que iria ajudar o ex-advogado-geral da União. “Vai falar com o Alcolumbre, vai pautar para resolver logo essa história”.
Apesar dos acenos tanto de Bolsonaro quanto do presidente do Senado, não há qualquer previsão ainda para a sabatina de Mendonça, que já bate recorde de espera na Casa.
O pastor disse não ter discutido prazo de sabatina com Bolsonaro, mas disse acreditar que em “uma semana, quatro dias, cinco dias”, Alcolumbre paute a indicação na CCJ.
Estiveram no encontro o presidente da bancada evangélica, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), o bispo Abda ner Ferreira, da Assembleia de Deus (Madureira), pastor Samuel Camara, da Assembleia de Deus (Geral), o apóstolo Renê Terra Nova, do Ministério Internacional da Restauração, entre outros. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) também acompanhou a conversa.
Se quando foi indicado Mendonça buscou se afastar da pecha de evangélico, hoje ele se agarra aos religiosos como última forma de pressionar o Congresso por sua indicação.
Os dois movimentos dos evangélicos nesta quarta revelam que eles entraram no circuito para tentar garantir a realização da sabatina. A resistência no Senado, contudo, não é só de Alcolumbre, segundo ministros de Bolsonaro.
Ainda que o presidente insista no nome de Mendonça para a vaga, o governo não fez uso até o momento das formas de pressão mais fortes que tem: emendas e cargos. Uma das principais missões do senador licenciado Ciro Nogueira ao assumir a Casa Civil foi tentar pacificar a indicação de Mendonça no Senado.
Para aprovação de Mendonça, é necessária a maioria simples na comissão. Mesmo se forem rejeitadas na CCJ, as indicações são submetidas ao plenário do Senado, onde dependem de maioria absoluta (41 dos 81 senadores). A votação também será secreta.
Kassio Nunes Marques, o último indicado ao STF, foi aprovado por 22 votos a 5 na CCJ. No plenário, o placar ficou em 57 a 10.
Hoje, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, governistas veem poucas chances de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça na CCJ. Até mesmo ministros reconhecem que a situação desfavorável não mudou.
O governo chegou a colocar na mesa a possibilidade de Alcolumbre voltar a ter ingerência na distribuição de emendas. O Planalto desistiu da ideia, porém, depois de o senador ajudar na articulação da rejeição da minirreforma trabalhista no Senado, configurando uma das maiores derrotas para Bolsonaro na Casa.
De acordo com aliados, a estratégia do senador é postergar a sabatina e tentar emplacar no seu lugar o procuradorgeral da República, Augusto Aras. O atual procurador-geral tem trânsito maior no Senado —prova disso foi a aprovação sua recondução com certa facilidade. Aras teria o apoio de grande parte da oposição em razão da posição contrária à Operação Lava Jato.
Mendonça, por sua vez, é um nome fortemente ligado a Bolsonaro e sua indicação cumpre a promessa de ter no STF um nome “terrivelmente evangélico”. A situação do exAGU não deu sinais de melhora mesmo após a diminuição tensão entre os Poderes, na semana passada.
Logo após a divulgação da nota retórica de Bolsonaro, líderes governistas buscaram aproveitar o bom momento para destravar a pauta de interesse do governo, em particular as medidas econômicas.
Senadores apontam que os líderes do governo pouco articulam para angariar apoio a Mendonça ou mesmo para aumentar a pressão sobre Alcolumbre para colocar a indicação em pauta na CCJ.
Em um possível novo gesto em busca de aproximação, Alcolumbre foi um dos 54 agraciados nesta terça (14) pelo prêmio Marechal Rondon, do Ministério das Comunicações.
O prêmio foi entregue a praticamente todos os ministros do governo, a ministros do Supremo, aos presidentes das duda as Casas legislativas, Pacheco e o deputado Arthur Lira (PPAL), e a outros congressistas.
Entre os senadores, receberam, além de Pacheco e Alcolumbre, o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).