Pacheco fala em pulso firme pela democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou um novo recado a Jair Bolsonaro (sem partido) e falou em “pulso firme e forte” contra quem tentar “mitigar o Estado de Direito ou estabelecer retrocessos à democracia”.

Pacheco participou nesta sexta-feira (17) de um debate em Belo Horizonte com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, sobre a relação entre os Poderes e a segurança jurídica. Enquanto o magistrado se ateve aos detalhes jurídicos do tema, o senador voltou a enviar recados a Bolsonaro.

O presidente do Congresso evocou suas raízes mineiras. “Os mineiros como políticos têm seu perfil. É o perfil de moderação, de ponderação, de busca de consensos, conciliação. Mas que não confundam esse perfil mineiro de se fazer política com inércia ou com tolerância em relação àquilo que nós não transigimos. Porque quem objetivar mitigar o Estado de Direito, ou estabelecer retrocessos à democracia, terá o pulso firme e forte da política de Minas Gerais para resistir.”

Pacheco acrescentou que o Congresso está ciente de seus desafios e faz sua parte.

“Ainda ontem [quinta-feira] participei de evento da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal com bancos de investimentos do mundo, inclusive dos Brics, que querem investir no Brasil, que têm bilhões de dólares para investir no Brasil, mas que querem o mínimo de previsibilidade, de segurança jurídica e de estabilidade política”, afirmou.

“Daí a importância do nosso papel de proporcionar esse ambiente de previsibilidade, de segurança jurídica”, continuou, se dirigindo ao ministro Fux.

Após os atos do 7 de Setembro em que Bolsonaro ameaçou o STF e ministros do tribunal, boa parte do mundo político, sobretudo a oposição, além do próprio Fux, condenou uma tentativa de ruptura institucional, o que elevou a pressão sobre o mandatário.

Em uma nota retórica divulgada no dia 9, Bolsonaro afirmou que os ataques aconteceram “no calor do momento” e que não teve intenção de agredir os Poderes.

Em sua fala no evento, organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, o presidente do Senado citou a devolução da MP das fake news, medida provisória editada por Bolsonaro que dificultava a retirada de notícias falsas das redes sociais. O texto foi visto como um aceno do mandatário à sua base.

“Eu o fiz [a devolução] a partir de uma análise jurídica, técnica, sobre a pertinência daquela matéria no âmbito de medida provisória. Nós temos que conter os excessos de medidas provisórias sobretudo porque o protagonismo legislativo haverá de ser do Poder Legislativo.”

Pacheco reforçou que há no país muita dificuldade na estabilidade política. “Mas nós temos que ter o otimismo. Essa semana já foi uma semana em que se estabeleceu uma melhor relação, mais calma, entre os Poderes da República, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. É isso que nós temos que imprimir no dia a dia.”

Pacheco ressaltou que o Senado seguirá aprovando leis “goste o governo ou não”. “Nós vamos continuar na mesma linha de independência porque esse é o nosso papel. Agora, independência não significa hostilidade. Não significa interrupção do diálogo. Nós continuamos com diálogo.”

Bolsonaro sofreu importantes derrotas na Casa recentemente, entre elas a rejeição do pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e a não aprovação da minirreforma trabalhista.