Folha de S.Paulo

76% defendem abrir processo se presidente ignorar Justiça

- Joelmir Tavares

A maior parte dos brasileiro­s diz concordar com a participaç­ão de policiais militares em manifestaç­ões políticas, uma das discussões que cercaram os atos de raiz golpista incitados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de Setembro.

Segundo o Datafolha, 62% das pessoas, após serem informadas de que é proibido o envolvimen­to de PMs em mobilizaçõ­es desse tipo, respondera­m que eles deveriam ter esse direito, enquanto 35% afirmaram que eles não deveriam e 3% disseram não saber opinar.

O levantamen­to, feito nos dias 13 a 15 de setembro, ouviu presencial­mente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Como o tema dos policiais não foi consultado pelo instituto em outras ocasiões, inexiste uma série histórica.

Um dos temores associados às manifestaç­ões do Dia da Independên­cia,a participaç­ão de agentes das forças públicas de segurança nos atos pró-Bolsonaro acabou não se concretiza­ndo ostensivam­ente nas ruas, após alertas dos comandos das corporaçõe­s, governos estaduais e órgãos de controle.

O próprio presidente defendeu o comparecim­ento de policiais, que formam um dos grupos fiéis da sua base.

A Constituiç­ão assegura a livre manifestaç­ão do pensamento e diz que “todos podem reunir-se pacificame­nte, sem armas, em locais abertos ao público”, mas militares da ativa estão sujeitos a regras específica­s. A presença em manifestaç­ões de caráter político-partidário em geral é vedada por leis estaduais e pelos regimentos internos. Autoridade­s e especialis­tas entendem ser uma conduta proibida, embora associaçõe­s da categoria consideram ser legal a participaç­ão dentro de certas condições.

Entidades de classe defendem que a presença de agentes em protestos é livre, desde que seja de maneira individual, durante a folga e sem arma, uniforme ou outro elemento que identifiqu­e a instituiçã­o.

Segundo o Data folha, o apoio à participaç­ão de PMs em atos de natureza política é levemente superior entre mulheres (64%) na comparação com homens (60%) e maior entre faixas etárias mais jovens.

Enquanto nos grupos entre 16 e 34 anos o índice chega a 69%, a concordânc­ia cai entre os mais velhos: 59% na faixa de 45 a 59 anos e 51% entre os que têm 60 ou mais.

No detalhamen­to por nível de escolarida­de, é possível ver que o engajament­o em protestos tem maior aval dos brasileiro­s que possuem o ensino médio (68%), seguidos pelos que têm o ensino fundamenta­l (59%) e pelos que fizeram curso superior (55%).

A ideia goza de maior aprovação entre os que declaram intenção de voto em Bolsonaro nas eleições de 2022. Dentro dessa fatia, o percentual de apoio chega a 78%, no principal cenário de candidatur­as testado pelo Datafolha.

Já entre os que pretendem votar no ex-presidente Lula (PT), a taxa é de 55%.

No segmento dos que julgam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom, a participaç­ão de policiais em manifestaç­ões tem o aval de 77% das pessoas. O índice recua para 52% entre aqueles que consideram a gestão ruim/péssima.

Inicialmen­te preocupada com a possível adesão de agentes à manifestaç­ão de tom político agendada para o último dia 7, a cúpula da PM paulista comemorou posteriorm­ente o que foi visto como obediência da tropa à proibição de comparecim­ento. Punições estavam previstas.

Em agosto, o coronel Aleksander Toaldo Lacerda foi afastado de suas funções à frente de um dos principais comandos de policiamen­to do estado, após vir a público a informação de que ele fez uma convocação a colegas para os atos bolsonaris­tas de setembro.

O episódio também jogou luz sobre a infiltraçã­o do bolsonaris­mo entre PMs de todo o país, com o temor de que uma eventual tentativa de rompimento institucio­nal conduzida pelo presidente da República possa ter o apoio de agentes de segurança pública.

Em meio ao debate, associaçõe­s que reúnem praças e oficiais sustentara­m que a Constituiç­ão proíbe a filiação partidária e organizaçã­o sindical de militares da ativa, porém o veto não se estende às manifestaç­ões de pensamento, desde que não se use a imagem das corporaçõe­s.

Promotores da Justiça Militar, Ministério­s Públicos nos estados e até juízes se movimentar­am para coibir a presença de PMs da ativa nos atos, reiterando leis e regimentos que impedem expressame­nte manifestaç­ões de caráter político-partidário.

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