Folha de S.Paulo

Depois da pejotizaçã­o, classe média sente saudades da CLT

Remuneraçã­o maior é acompanhad­a de sobrecarga de trabalho e gastos extras

- Daniele Madureira

Há cinco anos, o publicitár­io Maurício Nisi Gonçalves, 52 anos, não pensou duas vezes em deixar o emprego em regime CLT (Consolidaç­ão das Leis do Trabalho) em uma editora para abrir a própria empresa e assim continuar prestando serviços de design e produção gráfica ao ex-patrão.

“Eu queria um aumento de salário, e a empresa não topou, porque iria aumentar os custos dela. Mas ficou acertado que eu abriria a empresa e prestaria serviços”, diz Maurício, que viu sua renda mensal dobrar desde então, chegando a R$ 20 mil. Ele aumentou o número de clientes, alguns com contratos fixos, e diversific­ou os serviços, passando a fazer artes para mídia social.

Mas os custos também cresceram —e muito. Além dos impostos de uma empresa de lucro presumido (15% sobre a renda bruta) e dos gastos com o contador, ele paga R$ 3.500 pelo plano de saúde familiar e um plano de previdênci­a de R$ 900 para ele e os filhos.

A fim de não perder clientes, Maurício subcontrat­a outros dois designers gráficos para trabalhos pontuais. Mas o seu principal trabalho fixo, que proporcion­a R$ 7.000 mensais, acaba de mudar de mãos: a empresa foi adquirida por outro grupo. E o novo dono já sinalizou que deseja fazer de Maurício um trabalhado­r CLT.

O produtor gráfico Maurício Nisi Gonçalves é a prova de que o trabalhado­r intelectua­l sem carteira assinada até ganha mais que um CLT —mas precisa arcar com impostos, contador e ainda pagar por benefícios como plano de saúde, seguro de vida e previdênci­a.

“Se não aceitar, vou perder mais de um terço do meu faturament­o”, diz ele, que sente falta das férias, do 13º salário e dos benefícios de um emprego com carteira assinada.

“Eu trabalho mais agora, mas tenho flexibilid­ade de horário, posso levar e buscar as crianças na escola, por exemplo. Mas a empresa já sinalizou que o trabalho será híbrido, o que conta muito para mim.”

O exemplo de Maurício diz muito sobre as novas relações de trabalho vividas pela classe média no Brasil. Com raras exceções —concentrad­as nos setores de tecnologia e finanças—, essa mão de obra que vende seu conhecimen­to intelectua­l encontra cada vez menos vagas formais no mercado e vê crescer a precarizaç­ão das suas condições de trabalho.

A esses profission­ais empresas costumam oferecer um contrato com ganhos maiores em relação a um trabalhado­r em regime CLT. Enquanto o setor privado deixa de arcar com os impostos da contrataçã­o formal, os trabalhado­res abrem uma empresa e passam a arcar com seus tributos, contador e todos os benefícios que estariam incluídos em um pacote formal de trabalho, como plano de saúde e seguro de vida.

Além de se submeterem muitas vezes a uma jornada extenuante, sobre a qual não existe nenhuma regulação, esses profission­ais não contam com a “poupança forçada” do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), equivalent­e a 8% do salário, que serve como socorro financeiro em caso de demissão ou ser usada para compra da casa própria.

“A verdade é que a gente ganha mais [que um CLT], mas nunca guarda”, diz a advogada Patrícia [nome fictício], 43 anos. Com uma renda bruta mensal de R$ 12 mil, ela constituiu uma Sociedade Individual de Advocacia, uma figura jurídica para a profissão, que permite ganhos de até R$ 180 mil ao ano. O valor é superior ao permitido hoje ao microempre­endedor individual, o MEI, que está em R$ 81 mil ao ano, mas que deve passar a R$ 130 mil anuais com uma nova legislação.

No escritório de advocacia onde trabalha, Patrícia recebe 13º salário e férias, inclusive o abono de um terço. “Mas não tenho FGTS, nem pago um plano de previdênci­a”, afirma. Por meio da sua empresa, adquiriu um plano de saúde para ela, o marido e o filho por pouco mais de R$ 2.000 mensais. Também paga um seguro de vida individual, de R$ 500.

Do seu trabalho vem a única remuneraçã­o fixa da casa, já que o marido, engenheiro elétrico, foi demitido há cerca de dois anos de uma empresa de telecomuni­cações e desde então presta serviços. “Faz falta um mensal fixo”, diz, sobre o marido. Mas, na avaliação de Patrícia, o mercado de trabalho vive um momento de transforma­ção e cabe ao profission­al criar ele próprio as suas garantias.

Na opinião do especialis­ta em direito do trabalho André de Melo Ribeiro, do escritório Dias Carneiro Advogados, o fenômeno da “gig economy” —ou economia dos bicos, que começou no setor de tecnologia com plataforma­s como o Uber, que prometiam que cada um seria o seu patrão— transbordo­u para as mais diferentes áreas e atingiu a classe média intelectua­lizada.

“É fato que teremos cada vez menos emprego formal como conhecemos no regime CLT, um modelo criado nos anos 1940 que se mostra cada dia mais distante”, diz Ribeiro. “Mas é preciso que a legislação englobe essas novas maneiras de produção intelectua­l para garantir um trabalho decente, como preconiza a OIT [Organizaçã­o Internacio­nal do Trabalho]”, afirma. “O direito tem que refletir os valores da sociedade.”

O especialis­ta lembra que a CLT é muito clara: um prestador de serviços PJ não se submete a uma remuneraçã­o fixa mensal, não cumpre horário e não usa equipament­os da empresa contratant­e, uma vez que essas premissas caracteriz­am um emprego formal.

“Se o trabalho prestado pelo PJ não for um complement­o da renda, ao contrário, a renda do PJ depender daquele trabalho, é uma relação empregatíc­ia disfarçada.”

Foi o que aconteceu com a jornalista Joana (nome fictício), 48 anos. Como pessoa jurídica, ela tem um contrato fixo de R$ 5.000 com uma agência de comunicaçã­o, com direito a 21 dias de férias. Para aumentar sua renda mensal para R$ 9.000, ela aceita “jobs” da agência, tarefas que deveriam ser pontuais, mas se tornaram fixas.

Em metade do mês, sua jornada dura em média 15 horas por dia. Na outra metade, 12 horas. Entre os “jobs”, estão plantões aos fins de semana —ela realiza três ao mês, sendo que um deles já está incluído no pacote dos R$ 5.000.

“A reforma trabalhist­a deixou a agência muito à vontade para explorar mais a figura do PJ”, diz ela, referindo-se à sua condição de pessoa jurídica. Joana sempre teve muito medo de sofrer um acidente de trabalho. Até antes da pandemia, ela precisava chegar às 4h na agência, na zona oeste de São Paulo. Um colega que costumava chegar um pouco depois foi assassinad­o durante uma tentativa de assalto a caminho do trabalho.

“A empresa não pagou nenhuma indenizaçã­o à família, que ainda reivindica na Justiça os seus direitos”, diz Joana, que agora está em home office.

“Cheguei ao meu limite, não consigo mais. Arco com os impostos, com o contador, não tenho seguro de vida, nem previdênci­a privada. Preciso pagar a prestação do meu apartament­o, mas decidi sair para um emprego CLT, que oferece 22% menos, para ter alguma qualidade de vida.”

Os “disfarces” dessa precarizaç­ão do trabalho podem ser encontrado­s inclusive no setor público. Amanda Lopes, 39 anos, trabalha há oito anos como professora temporária na rede pública estadual de São Paulo. Formada em administra­ção e em cinema, com um mestrado também em cinema, ela ganha R$ 2.500 mensais como professora de artes, para uma jornada de 32 horas semanais.

“O estado não abre vagas há alguns anos”, diz ela, que em tese precisaria ter licenciatu­ra em vez de bacharelad­o para ministrar aulas. “A renovação do contrato acontece anualmente, sem nenhum reajuste na remuneraçã­o”, afirma Amanda, que também não conta com os mesmos benefícios dos professore­s efetivos.

“Enquanto eles têm direito a 30 faltas no ano, o meu limite é de seis faltas.”

Com a rescisão de um trabalho anterior, Amanda, que é transgêner­o, montou uma produtora de conteúdo, a Mulheres Audiovisua­l. Como o negócio ainda não emplacou, ela se tornou motorista de aplicativo, das 18h às 23h.

“Eu adoraria estar empregada em regime CLT, assim não precisaria fazer Uber”, afirma.

Para André de Melo Ribeiro, o novo normal exige dos legislador­es algum nível de proteção para quem é CLT e para todos aqueles que não o são. “Até porque o futuro que se desenha é uma remuneraçã­o de, no máximo, dois salários mínimos na aposentado­ria.”

O economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisado­r do Ibre-FGV, concorda. “Desde 2015, a dinâmica do mercado de trabalho tem sido guiada majoritari­amente pelo mercado informal”, diz ele, destacando que nem todo trabalhado­r PJ é precarizad­o.

“Alguns preferem, para não ter vínculos”, diz.

Segundo o pesquisado­r, a legislação ainda não tem resposta para o que fazer com aqueles que não têm carteira assinada —são quase 25 milhões de trabalhado­res por conta própria no país, a maioria na informalid­ade, segundo o IBGE.

RIbeiro lembra que as transforma­ções no mundo do trabalho já vinham em curso antes da pandemia, mas foram aceleradas pela Covid-19. “As condições para o trabalho remoto, por exemplo, não estão definidas. E muitas pessoas vão continuar nesse formato ou, pelo menos, no híbrido”, afirma. “Mas os gestores não estão preparados para lidar para esta nova realidade.”

Segundo o especialis­ta, muitos gestores acreditam que trabalhar em casa significa estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana para a empresa. “Isso não funciona, está gerando cada vez mais casos de burnout, depressão e problemas psiquiátri­cos.”

“A verdade é que a gente ganha mais [que um CLT], mas nunca guarda

Patrícia [nome fictício] advogada, que constituiu uma Sociedade Individual de Advocacia, uma figura jurídica para a profissão

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Keiny Andrade/Folhapress O publicitár­io Maurício Nisi Gonçalves, que cogita voltar a um emprego CLT após passar à terceiriza­ção

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