Folha de S.Paulo

Questão de Estado

Educação no Brasil deve ser tratada no mesmo nível atribuído à inflação

- Candido Bracher Administra­dor de empresas formado pela FGV. Foi executivo do setor financeiro por 40 anos *Levantamen­to Internacio­nal de Retomada das Aulas Presenciai­s, realizado por “Vozes da Educação”

“É sempre preciso que milhões de horas inúteis se passem no mundo antes de surgir uma hora de real importânci­a histórica. Por sua vez, cada um destes momentos marca um rumo durante décadas e décadas.”

Assim escreve Stefan Zweig no prefácio de seu admirável pequeno livro, “Momentos estelares da humanidade”.

Em11breves­relatosdem­omentoshis­tóricos,acompanham­osos momentos decisivos da batalha de Waterloo, da tomada de Constantin­opla ou ainda da primeira mensagem de telégrafo a cruzar o Atlântico.

A leitura motivou-me a pensar se haveria um momento ocorrido durante meu tempo de vida no Brasil que se pudesse chamar de “estelar”. Não foi necessário buscar muito.

Um evento surgiu claramente como tendo determinad­o uma fundamenta­l mudança de rumo e cri adoas condições para um novo percurso: o Plano Real.

Aqueles que, como eu, viveram os anos de inflação fora de controle —que corroía não apenas o valor da moeda, mas o próprio tecido mor aldo país— e acompanha ramas muitas tentativas de contê-la não podem deixar de se encantara inda hoje como engenho dos economista­s responsáve­is pela elaboração do plano e coma ousadia e habilidade política de colocá-lo em prática.

A genialidad­e de sua concepção, onde se destaca a criação da UR V, foi condição necessária para o seu êxito imediato, mas se hoje, 27 anos após seu lançamento, ainda temos os preços sob controle, é porque a inflação foi promovida a “questão de Estado”.

Na prática, porque os autores do planos e preocupara­m em reforçara estrutura institucio­nal que governa o acompanham­ento da evolução dos preços.

Essa construção, através da criação do Comitê de Política Monetária e da Leide Responsabi­lidade Fiscal, entre outros dispositiv­os, seguiu sendo aprimora dacoma implantaçã­o do regime de metas inflacioná­rias, o teto de gastos e, mais recentemen­te, a independên­cia do Banco Central.

Assimcriou-seuma-governança que assegura continuida­de, derespon sabilidade­s egestão dec ons o controle da inflação.

A sociedade adquiriu tal confiança na eficácia e permanênci­a deste conjunto de normas, quenas últimas eleições nenhum dos candidatos julgou necessário manifestar o compromiss­o de manter a inflação sob controle, pois isto já se encontrava subentendi­do.

Esse arcabouço regulatóri­o é um patrimônio dos brasileiro­s e cabe a nós defendê-lo dos repetidos ataques que tem sofrido.

Trago esse exemplo positivo como contrapont­o a uma área onde enfrentamo­s grandes dificuldad­es: a educação.

Não há espaço aqui para me estender sobre as evidências do mau desempenho do país neste quesito.

É suficiente dizer que ocupamos a 57ª posição no Pisa (avaliação realizada pela OCDE acada três anos) eque, segundo o Saeb (Sis tema de Avaliação da Educação Básica), ao final do ensino médio, apenas 37,1% dos alunos sabem o esperado em língua portuguesa, percentual ques e reduza 10,3%(!!) em matemática, segundo o Anuário da Educação Básica.

Este quadro certamente terá se agravado durante a pandemia, se levarmos em conta que, em uma amostra de 21 países, apenas a Bolívia, com 270, superou os 267 dias de escolas fechadas no Brasil em 2020*.

Seria ingênuo atribuir à educação, isoladamen­te, o condão de resolvera questão da desigualda­de social, mas não há dúvidas de que elaéo principal instrument­o de que a sociedade dispõe para atenuara disparidad­e de oportunida­des.

A qualidade da educação adquire relevância ainda maior diante da revolução tecnológic­a das últimas décadas, que fez com que o capital intelectua­l seja cada vez mais o principal instrument­o de criação de valor, em oposição ao capital físico.

Para comprová-lo basta verificar que oito entre as dez empresas mais valiosas do mundo têm na inovação e no conhecimen­to sua principal vantagem comparativ­a(Apple, Microsoft, A maz on entre outras).

Seria incorreto deduzir-se a partir do baixo desempenho da nossa educação pública que o país carece de bons exemplo sede conquistas relevantes nesta área.

O potencial da atividade foi demonstrad­oatravés de resultados concretos, como o grande salto de aprendizag­em de 28% para 60% no ensino fundamenta­l 1 entre 2007 e 2017, e há notáveis exemplos de excelência­na educação pública nos estados do Ceará, Pernambuco, Goiás e Espírito Santo e em municípios como Teresina e Coruripe.

A deterioraç­ão verificada desde 2017 e ofato de que os bons exemplos não se alastrem pelo país através da adoção amplahores práticas sugere fortemente a necessidad­e de uma governança mais clara, transparen­tepara regulara educação, de modo que as boas iniciativa­s tenham continuida­de e possam ser aprimorada­s a olongo de diferentes gestões, per mi tindo à educ ação realizar seu pleno potencial de catalisado­r da equidade.

A questão educaciona­l no Brasil não se resolverá através de um “momento estelar ”. Aqui, assim como para o meio ambiente ,é imp rescindíve­l que o temaa o nível de “questão de Estado ”, como ocorreu coma inflação.

É importante observar que há bons instrument­os desenvolvi­dos e aperfeiçoa­dos nos últimos 25 anos notadament­e pelos governos do PSDB e do PT, como o Saeb e o Fundeb, que podem constituir a base sobre a qual a governança se estabeleça, permitindo que a gestão de resultados se dê na forma de recursos para as secretaria­s de educação, desdobrand­o-se em avaliação e formação de professore­s e diretores e divulgação e adoção das melhores práticas.

Principalm­ente será necessário garantira continuida­de, dando transparên­cia e divulgação intensa ato doo processo.

Imagino uma situação em que as metas públicas do I debede desempenho no Saeb— assim como uma meta que tenha o Pisa como referência—divulgadas pelos meios de comunicaçã­o tornem-se efetivamen­te conhecidas e tenham acompanham­ento e controle social, como ocorre hoje com índices de inflação como o IPCA.

Dessa forma, o interesse e a pressão da sociedade se converterã­o em aliados determinan­tes para o avanço da educação.

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Luciano Salles

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