Democracia corrompida

A despeito da etimologia (demos-povo/kratos-poder), a democracia não pode ser entendida simplesmente como poder do povo. Vários outros elementos enriquecem esse conceito.

Democracia é poder não da força, da guerra, mas da palavra; é tomada de decisões em meio à pluralidade de ideias; é busca de consenso pelo debate saudável; é o Estado constitucional no qual as leis barram o arbítrio e a divisão de poderes refreia o autoritarismo personalista.

Em uma democracia, o Estado, por meio da lei, impõe restrições ao indivíduo, mas o indivíduo, por meio da lei, também se protege do Estado. Nesse regime, a coisa pública deve ser protegida de interesses privados tanto quanto a propriedade privada deve ser protegida. Na democracia, o adversário no campo político não é o inimigo a ser eliminado, devendo prevalecer a liberdade de expressão, de imprensa e de associação, aliadas à tolerância e ao respeito. A democracia pressupõe, ainda, eleições regulares, livres, diretas e idôneas.

O Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, passou um tanto despercebido. Talvez por não termos muito a comemorar. Às dificuldades inerentes a qualquer regime democrático somam-se, no Brasil, mazelas particulares.

Temos convivido com a já crônica lassidão moral que estabeleceu por princípio político só ser possível governar cedendo aos apetites corrupto-fisiológicos da banda podre do Congresso. O atual presidente da República, medíocre e inepto, entregou-se totalmente a esse domínio; e a indigência moral que avassala também a maioria dos titulares dos Poderes da República faz com que estes, ao invés de se equilibrarem pela vigilância, acomodem-se pelo jogo de interesses.

No dia 12 de setembro, uma corrente disposta a confrontar a cultura de corrupção e de impunidade que corrói a nossa incipiente democracia tentou ir às ruas. Foi um fiasco. No momento, só têm poder de mobilização os extremos ideológicos liderados pelos dois populistas que desgraçam o Brasil.