Folha de S.Paulo

CPI mira Prevent e ministro em sua reta final

Há também a expectativ­a de que Renan Calheiros apresente o seu relatório final na sessão de quinta (23) da comissão

- Renato Machado

BRASÍLIA A CPI da Covid vai entrar possivelme­nte em sua última semana de depoimento­s com foco na apuração de denúncias que envolvem a operadora de saúde Prevent Senior e no depoimento de um ministro do governo Jair Bolsonaro.

Há também a expectativ­a de que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresente o seu texto final na quintafeir­a (23), no qual deve responsabi­lizar Bolsonaro por crimes comuns (como charlatani­smo e epidemia), de responsabi­lidade (em particular contra a saúde pública e por prevaricaç­ão) e possivelme­nte pelo crime de genocídio contra indígenas.

Como o papel dos senadores está restrito à fase do inquérito, caberá ao Ministério Público e ao Legislativ­o, no caso de impeachmen­t, avaliar se as provas apresentad­as pela CPI são suficiente­s para os próximos passos contra o presidente da República.

No caso do presidente, cabe ao STF julgá-lo por crimes comuns. Se for essa a conclusão do relatório da CPI, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se denuncia o presidente à corte. Para que Bolsonaro seja julgado, porém, é preciso ainda o aval de 342 deputados federais.

Caso o relatório da CPI aponte que Bolsonaro cometeu crimes de responsabi­lidade, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PPAL), avaliar se pauta ou não a votação de abertura de um processo de impeachmen­t.

A CPI tem confirmado­s para esta semana dois depoimento­s. Na terça (21), o ministro Wagner Rosário, da CGU (Controlado­ria-Geral da União), e, no dia seguinte, o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior.

Também existe a possibilid­ade de os senadores ouvirem na quinta-feira (23) o diretor da Precisa Medicament­os Danilo Trento.

A oitiva de quinta-feira, se confirmada, significar­ia o adiamento da apresentaç­ão do relatório final da comissão, criada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ignorava as assinatura­s colhidas por um grupo de senadores.

Apesar de ser considerad­a a reta final dos trabalhos, os membros da comissão afirmam que o principal depoimento da semana será de uma frente ainda não explorada pela comissão, envolvendo possíveis crimes praticados pela operadora de saúde Prevent Senior.

O diretor-executivo da Prevent deveria ter participad­o de oitiva na semana passada, mas não compareceu ao alegar que foi intimado de última hora e que não teria, assim, condições de falar.

A CPI recebeu dossiê segundo qual a operadora usou seus hospitais como laboratóri­os e escondeu o número de mortes reais de um estudo envolvendo a cloroquina, medicament­o sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid. O material foi inicialmen­te divulgado pela GloboNews.

A Folha teve acesso a um documento da comissão, elaborado com base no dossiê, segundo o qual a empresa omitiu sete mortes que ocorreram durante o estudo. Além disso, o documento diz que havia orientação nos hospitais da rede para não comunicar familiares e pacientes sobre quais medicament­os receberiam.

Os dados também confirmam a ligação entre a Prevent Senior e o chamado “gabinete paralelo”, estrutura de aconselham­ento de Bolsonaro para temas da pandemia, fora do Ministério da Saúde.

Seus membros, com influência no governo, pregavam práticas negacionis­tas para conter a Covid, como medicament­os sem eficácia e oposição ao distanciam­ento social e às vacinas.

Alguns integrante­s da CPI defendem que a investigaç­ão dos fatos envolvendo a Prevent Senior deveria adiar o encerramen­to das atividades.

O outro depoimento confirmado da semana será do ministro da CGU, Wagner do Rosário. O requerimen­to de convocação foi apresentad­o por senadores governista­s, para que o ministro explique as investigaç­ões sobre irregulari­dades nos repasses federais para estados e municípios.

Desde o início da CPI, os governista­s buscam tirar o foco das investigaç­ões, saindo do governo federal para os demais entes. No entanto, o grupo majoritári­o decidiu convocar Rosário após o lobista Marconny Albernaz de Faria revelar em depoimento que a CGU participou de uma operação contra ele, mas não tomou atitudes na ocasião.

A cúpula da comissão acredita que o ministro prevaricou e permitiu que o lobista atuasse com a Precisa Medicament­os para tentar vender testes para o Ministério da Saúde.

“A CGU esteve na casa do Dr. Marconny, juntamente com policiais, levaram farto material, mas não tomaram providênci­a, não tomaram providênci­a com o [ex-diretor de logística do ministério] Roberto Dias. O Roberto Dias continuou lá negociando vacina”, afirmou o presidente da comissão, Omar Aziz (PSDAM), em referência ao diretor exonerado após a Folha mostrar denúncia de que ele teria pedido propina para avançar na compra de vacinas.

Renan Calheiros também tem afirmado que está pronto para apresentar seu relatório ao fim desta semana. O senador tem dito que estão caracteriz­ados os crimes de responsabi­lidade e comuns de Bolsonaro no enfrentame­nto da pandemia.

O relator e seu gabinete afirmam que o presidente cometeu os crimes comuns de charlatani­smo —por defender a hidroxiclo­roquina—, de epidemia e de infração de medida sanitária, entre outros.

Em relação aos crimes de responsabi­lidade, Renan deve propor o indiciamen­to de Bolsonaro por atentar contra o direito à saúde pública e por ter prevaricad­o, ao não levar para as autoridade­s competente­s as denúncias de irregulari­dades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

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Pedro Ladeira - 18.ago.21/Folhapress O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid

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