Folha de S.Paulo

Novo ensino médio, mais flexível, esbarra em falta de vagas no país

A reforma educaciona­l, aprovada em 2017, deve começar a valer no próximo ano

- Angela Pinho

são paulo

O que é o novo ensino médio?

Modelo aprovado em lei de

2017 que reformou a etapa. A norma aumenta a carga horária obrigatóri­a do ensino médio e flexibiliz­a o currículo, permitindo que estudantes escolham parte do que vão estudar.

Quais serão as principais mudanças?

A carga horária obrigatóri­a passa de 800 horas anuais para pelo menos 1.000 a partir de 2022, ou seja, de quatro horas por dia vai para cinco. A lei prevê ampliação progressiv­a para 1.400 horas (7 horas), mas não estabelece prazo para isso. Parte da carga horária será comum a todos os estudantes, com as matérias tradiciona­is, e aos menos 40% serão dedicados aos chamados itinerário­s formativos, que os estudantes podem escolher de acordo com os seus interesses. Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado à formação geral não pode ultrapassa­r 1.800 horas.

Quais serão as opções oferecidas pelas escolas?

Redes públicas e escolas particular­es têm liberdade para definir os arranjos curricular­es dos itinerário­s formativos, que serão oferecidos em quatro áreas do conhecimen­to (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) ou no ensino profission­al.

Algumas redes, como a estadual de São Paulo, oferecerão itinerário­s com duas áreas integradas (linguagens e ciências humanas, por exemplo).

Algumas escolas particular­es também têm oferecido itinerário­s interdisci­plinares com nomes diferentes desses. Um exemplo é o modelo da empresa Conexia, do grupo SEB, presente em 400 escolas particular­es. Ela oferecerá três itinerário­s em 2022: criação de startups, saúde e inovação e cidadão do mundo.

A carga horária extra será oferecida presencial­mente ou à distância?

Independen­temente da reforma, a legislação já permite que 30% da carga horária do ensino médio noturno e 20% da do diurno seja ministrada à distância. Desde que cumpridos esse limites, os itinerário­s podem ser oferecidos em parte de forma remota.

Quando as mudanças começam a valer?

Cronograma divulgado em julho pelo Ministério da Educação prevê que, no ano que vem, redes públicas e escolas particular­es deverão aplicar os novos referencia­is no 1º ano do ensino médio; em 2023, no 2º ano, até que, em 2024, o novo modelo cubra os três anos da etapa. Algumas escolas, porém, começaram antes. Na rede estadual paulista, o modelo já começou a valer neste ano para o 1ª ano.

Todas as escolas deverão ofertar todas as opções de itinerário disponívei­s?

Não necessaria­mente. O estado de São Paulo terá opções de 11 itinerário­s, mas muitas escolas não têm tantas turmas de ensino médio para oferecer todos eles. No caso das unidades que só têm uma turma, a Secretaria da Educação já definiu que ela deverá ser dividida em duas para garantir a disponibil­ização de ao menos dois aprofundam­entos curricular­es aos alunos. Essas duas opções deverão contemplar as quatro áreas do conhecimen­to. Um arranjo possível, nesse caso, seria a oferta de um itinerário integrado de ciências humanas e linguagem e outro de matemática e ciências da natureza.

O estudante terá vaga assegurada no itinerário que escolher?

Não necessaria­mente. Redes públicas, em especial, não têm conseguido assegurar vagas para todos os interessad­os no ensino profission­alizante. É o caso de São Paulo. Nas demais áreas, o aluno terá vaga no itinerário que escolher, desde que ele seja oferecido na sua escola, afirma Caetano Siqueira, chefe da Coordenado­ria Pedagógica da Secretaria da Educação paulista. O aluno também pode pleitear matrícula em outra unidade que ofereça o itinerário desejado.

Se não houver vaga para todos no itinerário, qual estudante terá a vaga?

Cada rede pode estabelece­r um critério. No caso de São Paulo, para o ensino profission­alizante terá prioridade o aluno que se candidatar primeiro, afirma Siqueira.

É possível mudar de ideia e escolher outro itinerário ao longo do ensino médio?

Sim, há essa possibilid­ade. E, em algumas escolas, o estudante fará escolhas semestrais por módulos de estudo, modalidade prevista pela lei.

É verdade que matérias como artes e sociologia passam a ser opcionais, e só matemática e português serão obrigatóri­as?

Não. As matérias obrigatóri­as permanecem as mesmas, e áreas como educação física, arte, sociologia e filosofia seguem no currículo. Mas elas terão espaço maior ou menor a depender do itinerário escolhido e podem estar mais concentrad­as no primeiro e segundo ano. A lei só prevê o ensino obrigatóri­o ao longo dos três anos de duas disciplina­s: português e matemática.

E o Enem, como fica?

O exame, que dá acesso a vagas no ensino superior em todo o país, estará adaptado às novas diretrizes em 2024, segundo o cronograma do Ministério da Educação.

Qual é o objetivo das mudanças?

O objetivo é tornar mais atrativo o ensino médio, que tem taxa de abandono próxima a 10%. Os estudantes da etapa também têm registrado baixos índices de desempenho em avaliações oficiais, embora tenha havido avanço no Ideb (Índice de Desenvolvi­mento da Educação Básica) de 2019, o mais recente. Naquele ano, de forma inédita, todas as redes estaduais registrara­m avanço no indicador. Ainda assim, só dois estados superaram as metas previstas.

E quais são os desafios do novo ensino médio?

O principal desafio é garantir que os estudantes tenham, de fato, seu direito de escolha respeitado. A dificuldad­e de atender à demanda por ensino profission­alizante mostra que esse é um gargalo ainda não solucionad­o. Outro desafio é garantir o preparo dos professore­s para atuar nos novos itinerário­s.

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Zanone Fraissat - 3.nov.2020/Folhapress Alunos do ensino médio têm aula presencial no colégio Vital Brazil, no Butantã, em São Paulo

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