Pleito na OAB-SP discute diversidade e cotas

Em meio à primeira eleição com novas regras, atual presidente é alvo de críticas e candidatos entram em contradição

são paulo e mogi das cruzes (sp) Na primeira eleição da OAB com cotas raciais e de gênero, a pauta da diversidade é um dos destaques entre os candidatos de São Paulo, maior seccional do país. Neste pleito, as chapas devem ter 50% de mulheres e pelo menos 30% de pessoas negras.

Apesar de nenhum dos candidatos à seccional paulista se dizer contra as cotas, há discursos ambíguos e questionamentos quanto ao real compromisso com a pauta. A atual gestão é alvo de críticas.

Eleito em 2018 com um discurso de defesa da diversidade, o atual presidente, Caio Augusto Silva do Santos, busca reeleição em meio a críticas de dissidentes de sua gestão, em especial da advocacia negra, que o acusam de não ter promovido inclusão concreta.

Parte integra a chapa de Dora Cavalcanti —cinco disputam novo mandato na eleição desta quinta-feira (25).

Para a conselheira Diva Gonçalves Zitto de Oliveira, que presidia a Comissão da Verdade da Escravidão Negra e renunciou para concorrer com Dora, a inclusão da advocacia negra não era efetiva.

“Aqui estamos, mas a nossa voz só será ouvida se estivermos anuindo com aquilo que é proposto por aqueles que estão no comando”, diz.

Em entrevista neste mês à Folha, Caio Santos atribuiu as baixas de membros de sua gestão a questões eleitorais.

“As pessoas que saíram do nosso mandato, nele estiveram dois terços e meio e só resolveram sair no ano eleitoral”, diz. “A intenção não é outra senão apenas eleitoral.”

Lazara Carvalho, que foi vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial na gestão de Santos, é vice na chapa de Dora. Outra é Claudia Luna, que foi presidente da Comissão da Mulher Advogada, e agora também está na oposição.

Apesar de parte da dissidência estar concorrendo em outras chapas, esta não é a regra.

A advogada e presidente do Instituto Geledés, Maria Sylvia de Oliveira, que não está em nenhuma chapa e, em junho, deixou a presidência da Comissão da Igualdade Racial da OAB-SP, renunciou à vaga de conselheira estadual citando falta de compromisso real da gestão com a pauta. “Não uso a questão racial como marketing eleitoral. Ou a pessoa e a instituição é realmente comprometida com a luta antirracista ou não é”, disse.

Em maio, Sylvia e colegas foram criticadas após nota de repúdio à chacina do Jacarezinho ser publicada pela comissão então presidida por ela.

Segundo relatos, o clima na seccional teria ficado tenso, pois integrantes consideraram o posicionamento inadequado e defesa de criminosos.

Naquele mesmo mês, a advogada e outras dez conselheiras estaduais apresentaram um ofício pedindo providências à presidência da OABSP em relação a ofensas feitas por uma presidente de subseção a conselheiras negras em um grupo de WhatsApp com mais de 150 advogadas.

Seis meses depois, o documento ainda está na Secretaria-Geral da seccional, sem relator. Para elas, a presidência foi omissa no episódio.

Caio Santos diz que o órgão “aguarda manifestações de ambas as partes” e que o próximo passo será a nomeação de um relator, que levará o caso ao conselho.

Sylvia diz não ter sido notificada e critica a tramitação. Segundo ela, a designação do relator deveria ter sido a primeira providência.

Lazara Carvalho diz que também registrou boletim de ocorrência. “Queremos que essas pessoas sejam criminalmente processadas.”

A advogada Luciana Gerbovic ainda integra a gestão, mas se posiciona como dissidência. Ela foi uma das conselheiras que assinou o ofício. “Nunca tivemos uma resposta. Completamente ignoradas. Como mulher branca, eu me coloco ali como aliada”, diz.

Apenas depois de as críticas à condução da temática racial por Caio Santos se tornarem públicas e da saída de Sylvia da presidência é que foi pautada a recondução da Comissão de Igualdade Racial ao status de comissão permanente, promessa da eleição de 2018.

Caio Santos diz que tal medida não foi tomada antes porque demandava alteração do regimento, o que teria ocorrido apenas em setembro pelas mãos do novo presidente, que substituiu Sylvia. Críticos, porém, apontam que o presidente já poderia ter encaminhado a pauta anteriormente.

Se a presença de mulheres e da advocacia negra na chapa era destacado como um diferencial em 2018, em que todos os candidatos à presidência da OAB-SP eram homens, agora Santos tem como oponentes duas mulheres que também levantam a bandeira da diversidade.

O quadro reflete o aumento das mulheres como cabeças de chapa pelo país, no primeiro pleito da OAB sob a regra da paridade de gênero nas candidaturas, incluindo diretorias e outros cargos.

Ao todo, 22 mulheres concorreram às presidências das seccionais, ante oito do último pleito. Apesar disso, onde as votações já ocorreram, nenhuma foi eleita.

Já no caso das cotas raciais, os entraves começam nas próprias regras. Inicialmente válida para cargos da diretoria, a cota de 30% para negros acabou restrita à composição geral da chapa, após decisão do Conselho Federal.

Ainda como pré-candidata, Dora criticou o fato de as mulheres só ocuparem o posto de vice e nunca o de presidentes de seccionais.