Estrela perde batalha na Justiça contra a Mattel, dona da Barbie

brasília A convivência com antigos parceiros de negócios não está deixando boas lembranças para a Estrela. Além do embate envolvendo a Hasbro, para quem deve R$ 64 milhões em royalties, a fabricante brasileira de brinquedos amarga outra derrota na Justiça, dessa vez para a Mattel, multinacional americana dona da boneca Barbie.

O acórdão emitido em julho pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual a Folha teve acesso, nega pedido de indenização feito pela Estrela contra a Mattel Inc. e a sua subsidiária, Mattel do Brasil. Estrela e Mattel mantiveram por 30 anos uma parceria comercial para produção, comercialização e licenciamento.

A brasileira queria ser indenizada em R$ 64,4 milhões após a americana romper a parceria no final dos anos 1990, o que a teria deixado no prejuízo. A Estrela alegou ter sido obrigada a retirar a sua boneca Susi do mercado para não atrapalhar as vendas da Barbie. O tribunal, porém, considerou o pedido improcedente.

Segundo a decisão expressa no acórdão, a brasileira “já suportava consideráveis prejuízos financeiros antes do encerramento da parceria com as rés, o que torna duvidosa a alegação de que a deterioração de sua situação financeira decorreu da finalização da relação contratual ‘sub judice’”. O tribunal considerou o argumento descabido.

Em um primeiro momento, a brasileira havia entrado na Justiça contra a Mattel, pedindo ressarcimento pelo rompimento contrato de parceria de licenciamento e distribuição. A 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital negou o pedido e a Estrela entrou com recurso, que agora foi negado pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

A defesa da Estrela, feita pelo escritório Sergio Bermudes, informou que vai recorrer ao STJ. A Mattel não havia se pronunciado até a conclusão deste texto.