Polarização sob Bolsonaro replica em eleição na OAB-SP
Candidatos ao comando da seccional divergem sobre qual é o papel da entidade
SÃO PAULO Ao definir nas eleições desta quinta-feira (25) quem comandará a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, maior seccional do país, a advocacia dará um indicativo do peso do perfil ideológico que deseja na entidade.
Um dos fatores que divide os cinco candidatos à presidência da OAB-SP é justamente o quanto a organização deve se posicionar em relação a temas da política nacional.
Há desde os que no discurso defendem uma atuação discreta e pautada nos interesses da advocacia aos que entendem que a Ordem deva ter uma voz ativa no que consideram ser pautas de defesa da democracia e dos direitos humanos.
De modo geral, o debate sobre a politização da OAB não é novo. No passado, a entidade apoiou, por exemplo, o processo de impeachment dos então presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff.
A postura do presidente nacional da Ordem, o advogado Felipe Santa Cruz, de enfrentamento ao governo de Jair Bolsonaro tem sido motivo de embates na classe. Santa Cruz é tido como um pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PSD.
Já os postulantes à OAB-SP evitaram se posicionar no espectro ideológico nas entrevistas realizadas pela Folha ao longo deste mês.
Caso reeleito, o atual presidente, Caio Augusto Silva dos Santos, sinaliza que deve continuar uma linha de comando discreta adotada pela gestão nos últimos três anos.
“As instituições têm funcionado e penso que não é papel da OAB se intrometer nos confrontos político-partidários que existem”, disse.
Críticos de sua gestão, acusam que seria omisso frente ao governo Bolsonaro. “O papel do presidente da OAB-SP é permitir que dentro da nossa instituição possam conviver harmonicamente todas as ideologias”, defende ele.
Desde 2004, Caio Santos é o terceiro advogado a presidir a OAB-SP e vem de uma sequência de dois mandatários que entraram na vida partidária depois de saírem do comando da Ordem.
Em 2012, no final de seu terceiro mandato, Luiz Flávio Borges D’Urso se licenciou para concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PTB, sendo por fim vice na chapa de Celso Russomanno.
Já Marcos da Costa, que era vice de D’Urso, foi eleito para comandar a entidade por dois mandatos, de 2013 a 2018, e também se filiou ao PTB.
Caio Santos, que integrou a diretoria de Costa ao longo de seus dois mandatos, abriu dissidência no último pleito, quando foi eleito presidente.
No aspecto político, a criminalista e professora Patricia Vanzolini segue um discurso semelhante ao de Caio. Ela opta por não se posicionar no espectro ideológico e diz que quem pretende dirigir uma instituição como a OAB “tem que permanecer num estado de neutralidade”.
Ela entende que a OAB deve evitar a polarização, mas pondera também que a entidade tem um papel importante na defesa da democracia, o que passa, segundo ela, por eventualmente apontar violações perpetradas por determinado governo.
“Para esse papel institucional ser bem desempenhado não é possível que sobre a OAB pese nenhum tipo de interesse próprio, de interesse político partidário”, argumentou Vanzolini.
Entre os apoios dados à sua chapa está o do ex-presidente da seccional Marcos da Costa, que foi vice de Celso Russomanno na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2020. Ele não faz parte da chapa.
Questionada sobre o apoio, Vanzolini afirmou que Costa tem uma experiência valiosa e que sua chapa tem um discurso de agregação, não de segregação. “Temos dentro da nossa chapa membros de todas as outras chapas de oposição da eleição passada”, completou.
Com uma campanha voltada a temas mais ligados ao campo da esquerda, como direitos humanos e representatividade, a candidata Dora Cavalcanti evitou definir seu posicionamento político, mas diz que acredita ser vista como uma pessoa de centro-esquerda.
Ela defende que a OAB deve se posicionar em relação ao governo Bolsonaro, que ela define como “desgoverno”. “Meu debate é sobre a OAB-SP, que se destaca pelo silêncio, é omissa, tímida, até encolhida, e isso precisa mudar”, afirmou.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC publicou uma nota de apoio à sua candidatura e divulgou a visita de Cavalcanti e sua vice, Lazara Carvalho, à sede do sindicato no fim do mês passado, em que estiveram presentes também uma vereadora e um deputado petistas.
Como advogada ela integra ainda o grupo Prerrogativas, que se articulou em contraposição à Lava Jato e à atuação de Sergio Moro.
Na outra ponta do espectro ideológico, está o consultor jurídico Alfredo Scaff, que se identifica como conservador e exibe nas redes sociais o apoio de bolsonaristas, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Em entrevista à Folha, Scaff afirmou que não é bolsonarista, mas que apoia as coisas positivas feitas pelo atual governo. “Advocacia não tem direita e esquerda. O meu partido é a advocacia.”
Ele também criticou a postura de Santa Cruz. “O presidente da OAB tem que ter independência, mas a OAB não pode ser puxadinho de partido político”, disse. Apesar de criticar a politização da OAB, Scaff já citou a defesa dos valores da família e da pátria ao falar da importância da entidade.
Também o criminalista Mário de Oliveira Filho criticou o enfrentamento entre Santa Cruz e Bolsonaro. Para ele, os dois criaram “uma picuinha pessoal” e a transferiram para as instituições. “Instituição é uma coisa, questão pessoal é outra”, disse.
Quanto ao parecer da OAB que aponta crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro, Oliveira faz uma avaliação positiva. “Um presidente da República que vai para a televisão e para a imprensa e diz que quem tomar vacina vai virar jacaré e que a vacina passa Aids, isso é uma irresponsabilidade absurda.”
No espectro ideológico, por outro lado, evita se posicionar: “Não sou direitista, não sou esquerdista. Sou criminalista e defendo direitos”, afirmou.
As críticas à Lava Jato e a Moro são alguns dos poucos temas que unem os candidatos. De modo geral, eles defendem o combate à corrupção, mas entendem que a operação ficou prejudicada diante de abusos, além de considerarem negativa a entrada do ex-juiz na política partidária.
Com exceção de Alfredo Scaff, todos os candidatos se disseram contrários à prisão logo após condenação em segunda instância.
Também questionados sobre a descriminalização do aborto, Scaff e Mário de Oliveira se disseram contrários a uma maior liberalização, mas disseram concordar com as possibilidades já previstas em lei.
Já Caio Santos, Vanzolini e Cavalcanti defendem a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema, em que esteja incluída a saúde pública, mas destacam que a instância competente para tanto é o Congresso.
Professora da USP, a cientista política Maria Tereza Sadek considera importante observar o posicionamento político dos candidatos sobre diferentes temas, porque a OAB é uma instituição que se coloca no espaço público.
“Sendo a maior seccional do país, acaba tendo influência na nacional”, diz Sadek. “Essa eleição é relevante até para o futuro da Ordem”, avalia a cientista política.