Arrecadação federal interrompe em outubro sequência de recordes
Crescimento da receita desacelera para 4,9% no mês; no acumulado do ano, resultado ainda é o maior da série
BRASÍLIA A Receita Federal teve arrecadação de R$ 178,7 bilhões em outubro, o que representa um crescimento de 4,9% acima da inflação. Embora positivo, o resultado interrompeu uma sequência de recordes do indicador.
O dado, divulgado nesta quarta-feira (24), é o segundo maior para o mês na série histórica desde 1995. Em termos reais, o número de 2016 foi o melhor já registrado, com o patamar de R$ 188,4 bilhões.
Dos dez primeiros meses de 2021, apenas janeiro, junho e, agora, outubro não apresentaram recorde histórico.
Mas o acumulado de janeiro a outubro ainda é o maior da série, com arrecadação federal de R$ 1,527 trilhão.
O secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, explicou que o resultado do último mês só foi inferior ao de 2016 porque naquele ano houve arrecadação concentrada do regime especial de regularização cambial e tributária, que gerou um ganho extraordinário de R$ 46 bilhões.
“Mantido esse nível de desempenho, a arrecadação tributária federal em 2021 deverá ser a maior registrada até hoje em qualquer ano. Um dos maiores efeitos desse excelente desempenho é a sua contribuição determinante para o restabelecimento do equilíbrio fiscal”, disse.
Acrescentou que o dado do mês passado só não foi melhor pelo alto impacto das compensações tributárias, usadas por empresas para recuperar ou usar créditos de impostos.
“Esses resultados muito bons de outubro poderiam ser ainda melhores se não fosse um aumento expressivo das compensações tributárias. As compensações foram de R$ 24 bilhões em outubro.”
A trajetória das receitas do governo teve forte alta após o arrefecimento da pandemia , também impulsionada pela alta da inflação, por causa da incidência de impostos sobre o valor nominal dos produtos.
Mas a partir de julho o ritmo de crescimento começou a perder força. O pico de alta acumulada em 12 meses foi de 26% em julho, caindo para 23% em agosto, 22% em setembro e 20% em outubro.
Em entrevistas recentes, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que a economia teve recuperação em “V” e que agora deve ser observada desaceleração, diminuição no ritmo de crescimento.
Em outubro, parte dos indicadores pesou negativamente na arrecadação. Apesar de uma forte alta no valor em dólar das importações (46%) e de crescimento no valor das notas fiscais eletrônicas emitidas (16,8%), houve um recuo de 4,8% na produção industrial e uma queda de 4,2% na venda de bens.
No recorte por tipo de tributo, a maior alta foi no Imposto de Renda de empresas e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, com alta de R$ 9,5 bilhões, o equivalente a 26,9%.
O segundo maior crescimento foi de R$ 3,8 bilhões na conta do IOF. A alta percentual de 350%. A diferença se explica pelo aumento da alíquota desse tributo a partir de setembro deste ano, com o objetivo de financiar programas sociais, além da redução desse mesmo imposto em 2020 para baratear o crédito durante a pandemia.
Na ponta negativa da tabela, houve um recuo de 15,9% na arrecadação de PIS e Cofins, além de uma queda de 14,5% nas receitas previdenciárias.
Juros e inflação em alta elevam custo da dívida pública
BRASÍLIA A persistência da inflação em patamar elevado e a alta das taxas de juros estão gerando impacto negativo sobre o gasto do governo com a gestão da dívida pública. No mês de outubro, foi registrada uma piora no custo de emissão dos títulos públicos brasileiros, subindo de uma taxa média de 6,9% ao ano para 7,5% ao ano, informou o Tesouro Nacional nesta quartafeira (24).
Motivado por um expressivo montante de resgates de títulos, o estoque da dívida pública federal apresentou um recuo de 1,29% em outubro. O total foi de R$ 5,443 trilhões em setembro, recuando para R$ 5,373 trilhões no encerramento do mês passado, o que representou uma redução de R$ 70 bilhões.
No mês, houve um resgate total de R$ 272,3 bilhões em títulos, o segundo maior da série histórica iniciada em 2004, perdendo apenas para o volume que havia sido observado em abril deste ano (R$ 330 bilhões). O volume de emissões ficou em R$ 146,4 bilhões. Com isso, o saldo foi de um resgate líquido de R$ 125,8 bilhões.
Esse movimento é explicado, principalmente, pelo grande volume de títulos prefixados que venceram em outubro, um total de R$ 268 bilhões, enquanto as emissões desses mesmos papeis somaram R$ 45 bilhões no mês.
De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital, a elevação no custo de emissão dos títulos está relacionada a fatores que pesam sobre os indexadores da dívida. Como os títulos públicos têm remuneração atrelada à inflação e à Selic, além de serem impactados pelos juros de mercado, o efeito da movimentação desses indicadores sobre o custo da dívida é direto.
“O aumento [no custo de emissão] é respondido pelo movimento de juros, não só da Selic, como de toda a curva de juros. Isso contribui para que o custo médio das emissões aumente”, disse.