Bolsonaro diz que Kassio e Mendonça são 20% do que gostaria de ver decidido no STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta (2) que os dois nomes indicados por ele ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, representam 20% do que gostaria de ver decidido na corte. “Não mando nos dois votos do Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que gostaríamos que fosse decidido e votado no STF”, disse Bolsonaro, durante cerimônia do lançamento do auxílio-gás no Palácio do Planalto.
Em novembro, o chefe do Executivo afirmou que tinha 10% dele dentro do STF devido à presença do ministro Kassio. O Supremo é composto de 11 integrantes —Mendonça ocupará a vaga de Marco Aurélio, que se aposentou compulsoriamente em julho por completar 75 anos.
Nesta quinta, Bolsonaro disse que os dois ministros indicados por ele representarão uma “renovação” na corte. Sem citar nomes, afirmou que “alguns acham que são eternos, [mas] ninguém é eterno”.
“Graças a Deus nós conseguimos enviar não para o Supremo, mas em um primeiro momento para o Senado Federal, e foram aprovados, dois nomes, duas pessoas que marcam também a renovação do Supremo”, disse.
A declaração ocorreu logo após ele receber Mendonça em seu gabinete, ao lado do vice-presidente, Hamilton Mourão, e gravar um vídeo em que fala da indicação do nome que ele define como “terrivelmente evangélico”.
Trechos da gravação foram publicados no Twitter pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). Ao fundo, é possível ver o filho do presidente Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que acompanhou a nomeação do ministro no gabinete do pai.
“[Queria] dizer que, certamente, é uma das assinaturas mais importantes de um presidente da República. E uma missão confiada a mim, através dos votos por ele recebido, e também por acreditar no meu potencial para ajudar nosso país e que restou confirmado ontem no Senado”, disse Mendonça no vídeo.
Na live semanal desta quinta-feira (2), Bolsonaro comemorou a aprovação no Senado da indicação de André Mendonça a ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente do que em grande parte da vida dele, enquanto AGU e ministro da Justiça”, declarou.
O presidente lembrou que havia prometido indicar um nome “terrivelmente evangélico”. “Alguns aí, nossa, o Supremo é laico, o Estado é laico. Eu sou cristão.”
O mandatário também disse que a Constituição só cita “a união estável entre homem e mulher”, mas que “respeitamos todo mundo”. O STF reconheceu a união estável homoafetiva em 2011. Na sabatina no Senado, Mendonça disse que defenderá esse direito.
Apesar dos elogios e da celebração de Bolsonaro, não foi o governo o principal fiador de Mendonça no Senado. Ele contou com o apoio sobretudo de líderes evangélicos, que pressionaram parlamentares, em especial Davi Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, para garantir a análise do segundo indicado do chefe do Executivo.
Mendonça teve o pior nível de apoio no plenário do Senado, quando comparada a votação dos atuais ministros do STF. O nome foi referendado por 47 votos a 32 —houve duas ausências. Até então, o menor número de votos favoráveis no plenário era do ministro Edson Fachin, aprovado com o placar de 52 votos a 27.
Já considerando a votação na CCJ, em que o placar de Mendonça foi de 18 votos favoráveis e 9 contrários, apenas Gilmar Mendes obteve menos apoio: com 16 votos a 6.
“Não mando nos dois votos do Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que gostaríamos que fosse decidido e votado no STF
Jair Bolsonaro (PL) presidente da República