Apesar de PEC, será preciso cortar gastos, afirmam técnicos

BRASÍLIA Técnicos do Ministério da Economia atualizaram projeções internas sobre o Orçamento de 2022 e agora calculam que, além de não haver espaço no teto de gastos para mais despesas, será preciso fazer um corte de R$ 2,6 bilhões em despesas discricionárias.

Os cálculos apontam que, dos R$ 106 bilhões em espaço orçamentário gerado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) do Calote, R$ 42,2 bilhões serão usados com despesas sem opção de escolha.

Entre elas, as elevações de despesas corrigidas pela inflação (como aposentadorias e BPC, o benefício de prestação continuada) e as tradicionais emendas individuais e de bancadas (que aumentam obrigatoriamente conforme as despesas sobem).

Além disso, R$ 6,5 bilhões serão usados para gastos obrigatórios nas despesas discricionárias do Ministério da Saúde e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico).

O restante, R$ 57,2 bilhões, era o que sobraria para despesas primárias com opção de escolha pelo Executivo. Mas o espaço já está ultrapassado pelo programa Auxílio Brasil (que usará mais R$ 54,6 bilhões do espaço surgido com a PEC) e a desoneração da folha de pagamentos (R$ 5,3 bilhões).

Somando os dois programas (Auxílio Brasil e desoneração), há um estouro de R$ 2,6 bilhões no teto de gastos.

De acordo com técnicos da Economia, esse estouro será compensado com o corte em despesas discricionárias. Quais são elas dependerá de uma decisão ainda a ser feita.

As contas com o Auxílio estão desenhadas para atender 17,9 milhões de famílias, e não as 21,6 milhões estimadas por cálculos do governo —o que elevaria a demanda de recursos com o programa para mais de R$ 100 bilhões em 2022.