Reajuste a servidores em ano eleitoral ocorre em 13 estados
Governadores beneficiam categorias como professores, policiais e bombeiros
rio de janeiro, belo horizonte, porto alegre, salvador, conselheiro lafaiete (mg), são paulo e brasília Ao menos 13 governadores em ano em que buscam a reeleição, disputar outros cargos ou emplacar seus sucessores concederam reajuste salarial a uma categoria ou mais de servidor estadual.
O aumento foi dado tanto por gestões aliadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto a mais alinhados ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outros três estados —Roraima, Acre e Piauí— disseram que pretendem reajustar as remunerações ainda neste ano. No caminho contrário, o mineiro Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, já negou aumentar salários do funcionalismo estadual.
Na semana passada, Doria, pré-candidato ao Planalto, anunciou aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e da Segurança Pública.
As demais categorias de servidores terão aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos aposentados.
No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) publicou em janeiro um decreto que institui a recomposição salarial para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do estado. O aumento é de 13% já sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro.
O percentual, diz o governo estadual, corresponde à metade da inflação medida pelo IPCA no acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
O aumento foi anunciado em meio à tentativa do Rio de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal. O programa é destinado pelo governo federal a estados em situação de fragilidade financeira. O governo entende que a medida não fere o plano de recuperação.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) concedeu reajuste geral de 4% para o funcionalismo estadual, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2021, mas com efeito em janeiro deste ano.
Em março, segundo a Secretaria da Administração, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas receberão acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, o que pode gerar ganhos reais de até 24% para algumas categorias.
O acréscimo deverá beneficiar 121.955 servidores nas áreas de educação, saúde e segurança pública, como policiais civis e militares, agentes penitenciários, além de aposentados e pensionistas com benefícios vinculados a estas carreiras.
No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) concedeu reajuste linear de 10,74% para todo o funcionalismo, dividido em duas parcelas. A primeira já passou a valer a partir de janeiro passado, enquanto a segunda será creditada em maio.
Além disso, na última na quarta-feira (9), foi anunciado um reajuste de 33% no piso dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. Ainda foram incorporadas gratificações para servidores em quase todas as secretarias estaduais.
Ainda em 2021, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), sancionou a lei que prevê reajuste de cerca de 9% para todos os servidores, escalonado em duas vezes. A primeira parcela foi paga neste mês, enquanto a próxima será em março.
A partir de março, a remuneração dos professores de 40 horas semanais passará de R$ 6.358,96 para R$ 6.867,68. Para professores de 20 horas, os proventos passarão de R$ 3.179,48 para R$ 3.433,84.
No governo gaúcho de Edu
João Doria (PSDB) governador de São Paulo, ao anunciar aumento de 20% a policiais e profissionais de saúde pública do estado
ardo Leite (PSDB), que perdeu as prévias no PSDB para Doria para a candidatura à Presidência, o piso do magistério teve reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio desde janeiro deste ano.
Além disso, houve mudança na carreira da Brigada Militar (a PM gaúcha), Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias, que passaram a receber por subsídio em 2020.
Com o estado em situação de crise fiscal, durante 57 meses, servidores gaúchos tiveram salários atrasados, só voltando a ter pagamento em dia em 2020; o 13º só voltou a ser pago dentro da data no ano passado. O governo gaúcho diz que, neste momento, não há definição sobre reajuste geral para 2022.
No final de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou a adesão do estado ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que permite o pagamento escalonado da dívida com a União, com compromisso de equilíbrio nas contas.
Como reajustes ficam vedados entre as fases de adesão e homologação do plano, ainda de acordo com o governo do estado, só se poderia discutir eventual reajuste geral do funcionalismo baseado no artigo 37 da Constituição Federal.
No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) sancionou lei que reajusta as datas-bases de servidores de 11 órgãos estaduais. Os aumentos variam de 7% a 32%, a contar de 1º de janeiro deste ano.
O Governo de Pernambuco informou que as medidas de valorização dos servidores para 2022 estão sendo negociadas com os sindicatos.
Na sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual, acima da base nacional de 33% autorizada por Bolsonaro.
Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.
Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania), précandidato à reeleição, concedeu um reajuste de 10% para todos os servidores estaduais, incluindo os aposentados. O reajuste passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano.
Além disso, as forças de segurança terão incorporadas em seus salários o valor da bolsa de desempenho, relacionada ao trabalho e produtividade dos servidores da ativa.
Sendo que 20% foram incorporados de imediato e o restante será implantado em 48 meses.
Com esses aumentos, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões apenas com as forças de segurança.
Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinal do Azambuja( PSD B) concedeu reajuste de 10% para todos os servidores. Alei foi sancionada em dezembro de 2021, passando a valera partir de1ºdej aneiro de 2022. Para a PM e os Bombe irosos reajustes chegaram a até 27%. Para a Polícia Civil foram de até 23%. Já para cargos administrativos da educação o aumento chegou a até 33%.
Em Santa Catarina, os reajustes dos salários de servidores foram aprovados pela Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador em dezembro de 2021, passando a valera partir de janei rode 2022.
Segundo o governo, não há um percentual único de aumento. As recomposições foram feitas de acordo com a defasagem salarial de cada categoria.
Para as forças de segurança pública, o governador Carlos Moisés (sem partido), précandidato à reeleição, sancionou lei que aumenta os salários de servidores ativos e inativos.
As bases das carreiras terão aumento de 33% e os níveis mais altos de 21%. O reajuste foi feito em duas etapas, em janeiro e julho de 2022. De acordo com o governo, a categoria não recebia reajuste há sete anos.
Para os professores, foi estabelecida uma remuneração mínima de R$ 5.000 para quem cumpre carga horária de 40 horas semanais e possui ensino superior.
Em Mato Grosso, os servidores ativos e inativos recebem desde janeiro o pagamento de 7% da Revisão Geral Anual (RGA) sobre remunerações.
O benefício, sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), será pago aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
O governo do Distrito Federal também vai conceder reajuste para o funcionalismo no ano em que Ibaneis Rocha (MD B) vai buscara reeleição. O aumento de salário vai variar de 3% a 22%.
O reajuste começará a ser pago a partir de maio para todos os servidores, com um impacto de cerca de R$ 100 milhões mensais e R $1,1 bilhão em to doo a node 2022. Serão contemplados 116,5 mil servidores da ativa e 50 mil inativos.
O governo do DF explicou que os reajustes que serão concedidos neste ano se referem a uma legislação aprovada em 2013, ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT), sobre reestruturação de carreiras.
No entanto, apenas as duas primeiras parcelas anuais foram pagas—em 2013 e 2014. A terceira, que ainda estava pendente, será apaga pelo governo local neste ano.
“Queria ter feito [o reajuste salarial] mais e mais cedo, mas o foco foi a busca pela vacina