Fachin reage a Bolsonaro e diz que TSE irá enfrentar o populismo

BRASÍLIA A uma semana de assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin afirmou nesta terça (15) que uma das prioridades da corte será enfrentar as “ameaças ruidosas do populismo autoritário”.

“Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias às quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, afirmou o ministro, em reunião da transição da gestão do ministro Luís Roberto Barroso para a sua. Ele assume a corte no dia 22.

Fachin disse que uma das prioridades da Justiça Eleitoral é a segurança cibernética. Em reuniões anteriores, o ministro tem destacado o mesmo tema como a maior preocupação do TSE.

“Há riscos de ataques de diversas formas e origem. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo”, acrescentou.

No sábado (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu trégua com a Justiça Eleitoral e distorceu fatos para criar narrativa a seus apoiadores. Ele disse que as Forças Armadas levantaram “dezenas de dúvidas” sobre o sistema eleitoral, quando na verdade se trata de procedimento padrão em parceria com o TSE.

Para Fachin, “a guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo”. “Deixemos dito de modo a não pairar dúvida: violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o estado de direito”, afirmou.

Ao lado de Fachin, estava o atual presidente da corte, Barroso, e Alexandre de Moraes, que assume o posto em agosto e será o presidente da corte nas eleições.

Moraes disse que, desde a gestão Barroso, há uma reunião da “parcela boa da sociedade civil”, que atua em enfrentamento à parcela que chamou de “mal-intencionada”, com milícias digitais que atacam a democracia.

Após a reunião, o ministro Luís Roberto Barroso assinou acordo com plataformas digitais visando combater disseminação de desinformação no processo eleitoral. Os termos desse acordo valem até o dia 31 de dezembro e têm como objetivo priorizar informações oficiais para diminuir o impacto de fake news no processo eleitoral brasileiro. Assinaram o acordo o Twitter, Tik Tok, Facebook, Whatsapp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

Na reunião, as plataformas destacaram as medidas que adotam hoje e adotarão durante as eleições para evitar compartilhamento de desinformação.

O Telegram, uma das preocupações do TSE para as eleições de 2022, não participou do acordo. Segundo Barroso, está em andamento acordo com o LinkedIn.

Investigadores civis e criminais apontam que há chance de bloqueio da plataforma no Brasil. Barroso disse que, embora o Telegram não esteja no acordo, “vai estar, ou então não vai estar”. “É como eu penso.”