STJ arquiva caso contra membros da Lava Jato; Moro e Deltan festejam

BRASÍLIA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, arquivou nesta segunda-feira (14) um inquérito sobre suposta tentativa de investigação ilegal de ministros da corte por parte de procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Essa apuração foi aberta a partir do material obtido na Operação Spoofing da Polícia Federal, que mirou hackers suspeitos de vazarem trocas de mensagens entre integrantes do Ministério Público Federal e outras autoridades.

Segundo Martins, não foi identificada a existência de indícios de condutas delitivas por parte dos agentes públicos investigados no inquérito.

“Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é medida que se impõe”, afirmou o ministro.

O inquérito que corria no âmbito do STJ estava sob sigilo. A apuração foi aberta em fevereiro do ano passado de ofício, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

À época, como mostrou o Painel, uma ala da corte pressionava Martins para que ele instaurasse o inquérito a respeito de mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato em relação a ministros do STJ. Em abril de 2021, laudo da Polícia Federal reforçou argumentos do Ministério Público Federal contra o inquérito.

Com base na conclusão policial, a Procuradoria afirmou ser tecnicamente impossível atestar a integridade e a autenticidade das mensagens apreendidas com os responsáveis pelo ataque hacker contra procuradores da República e outras autoridades —e, portanto, inviável seu uso como prova, como já havia defendido Martins.

Após a divulgação do arquivamento do inquérito, o exprocurador Deltan Dallagnol, que coordenou a forçatarefa da Lava Jato de Curitiba, afirmou nas redes sociais que“acadadiaquepassa,asteses Vaza Jatistas são derrubadasedesacreditadasdianteda conclusão de que a Operação Lava Jato atuou dentro da lei, com base em fatos e provas”.

Jáoex-juizSergioMorodisse que “a grande verdade é que comtodoocircodaFarsaJato, eles nunca conseguiram demonstrar que um inocente sequer foi condenado na Lava Jato ou que alguém foi incriminado injustamente”.

“Glenn e sua turma só ajudaram a soltar bandidos e a prejudicar o combate à corrupção no Brasil”, afirmou.

Moro e Dallagnol estão atualmente filiados ao Podemos e devem ser candidatos nas eleições deste ano.

Eles fazem referência à divulgação das mensagens entre procuradores e também entre Deltan e Moro, que ficou conhecida como Vaza Jato.