TRIAGEM EXCLUSIVA
A Defensoria Pública paulista entrou com uma ação contra o estado de São Paulo pedindo o fim da exigência de exames de papanicolau e de mamografia —este último, exigido das que têm mais de 40 anos— para que mulheres possam ingressar no serviço público estadual.
Precedente
A iniciativa é do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, que em 2017 conseguiu a suspensão dos mesmos requisitos durante a realização de um concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Bolso
Em defesa da norma, a Procuradoria-Geral do Estado já se manifestou afirmando que os exames buscam “identificar quem possui ou quem apresenta prognóstico de desenvolver futuras neoplasias malignas, com o intuito de lhes impedir o acesso ao cargo público” e evitar prejuízos à administração estadual em caso de adoecimento.
Nada a Ver
A Defensoria afirma que não há relação entre os resultados desses exames médicos e a inaptidão das candidatas aos cargos públicos e, por isso, é desnecessário submeter aquelas que forem aprovadas nos concursos a exames tão invasivos.
Picadinha
O órgão ainda questiona o fato de não haver exigência equivalente para os candidatos homens. No que tange à saúde sexual e reprodutiva masculina, a resolução que padroniza as perícias médicas para o ingresso no serviço público exige apenas um exame de sangue para aqueles acima dos 40 anos.
Abuso
“Pode-se afirmar que a requisição, para efeitos admissionais, do exame de mamografia em concursos públicos é abusiva, discriminatória e desnecessária”, afirma a Defensoria, que ainda classifica a norma como ilegal. Procurado, o Governo de SP não respondeu até a conclusão desta edição.
lacuna
O estado de São Paulo registrou nos quatro primeiros meses de 2022 a maior porcentagem, desde 2018, de crianças que não tiveram o nome do pai incluído em suas certidões de nascimento, em comparação ao mesmo período dos quatro anos anteriores. Os dados são dos Cartórios de Registro Civil de SP.
Solo
Ao todo, 10.065 crianças foram registradas somente com o nome materno —ou 5,57% dos 180.729 nascimentos contabilizados até então.
Tendência
A alta chama ainda mais atenção se for levado em consideração que 2022 teve o menor número de nascimentos no período. Comparado aos quatro primeiros meses de 2018, quando nasceram 216.646 crianças e 4,83% delas receberam somente o nome materno nos registros, houve aumento proporcional de 0,74% no número de mães solo.
Ausentes
Os dados estão disponíveis no módulo “Pais Ausentes” do Portal da Transparência do Registro Civil. O site integra a plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Tijolo
As ONGs Gerando Falcões e Habitat Brasil devem concluir ainda neste mês a primeira etapa de um projeto para melhorias habitacionais na Favela dos Sonhos, em Ferraz de Vasconcelos (SP). Um total de 25 famílias serão beneficiadas.
Flerte
Previsto inicialmente para o fim do ano passado, Operação Cupido, novo programa de Luciana Gimenez na RedeTV!, ganhou data de estreia e vai ao ar no próximo sábado (14). No reality, interessados em encontrar um novo amor participam de provas com as famílias dos pretendentes. A atração será exibida aos sábados. Gimenez segue também no comando do SuperPop, nas noites de quarta.
plural
Uma comitiva de sete mulheres negras do Instituto Nicho 54, que tem um trabalho voltado à qualificação e inserção de profissionais negros no setor audiovisual, vai participar do Marché du Film do Festival de Cannes, braço empresarial da mostra, que ocorrerá entre 17 e 25 de maio.