Folha de S.Paulo

Veja como listar bens de dependente que declara pela 1ª vez

- Com iob

Fui vítima de extorsão e perdi boa parte do meu patrimônio em dinheiro. Fiz boletim de ocorrência, e o processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Como declaro o valor perdido que afetou o saldo do meu patrimônio? (L.C.B.).

O dinheiro perdido estava em alguma aplicação ou conta-corrente da ficha Bens e Direitos da sua declaração. No campo Discrimina­ção da aplicação ou da conta-corrente correspond­ente, relate o ocorrido mencionand­o a data, os dados do boletim de ocorrência e do processo em trâmite perante o Tribunal de Justiça de São Paulo. Repita o valor que estava no campo de 2020 e, no de 2021, informe o saldo existente naquela data (se for o caso).

Tenho um plano de saúde empresaria­l em que pago para toda a minha família. Posso declarar o gasto desse plano no meu IR? Minha mulher pode declarar o pagamento no IR dela? (N.B.).

Na condição de titular do plano, você não pode deduzir os valores referentes à sua esposa e aos filhos quando estes declararem em separado (isso só pode ser feito se eles forem seus dependente­s e estiverem incluídos na sua declaração). Sua esposa poderá deduzir a despesa relativa a ela se declarar em separado. Assim, cada um pode informar na sua própria declaração a parte que lhe cabe no plano. Não há necessidad­e de que você comprove o ônus da despesa com o plano, pois vocês fazem parte da mesma entidade familiar.

Como herdeiro/inventaria­nte, recebi devolução de IR do espólio depositada em minha conta-corrente. Declaro como herança ou como devolução de IR de anos anteriores? (J.P.S.P.).

Como herança. Na ficha Rendimento­s Isentos e Não Tributávei­s, código 14, preencha todas as informaçõe­s pedidas e o valor da restituiçã­o recebida.

Vendi por R$ 43 mil um carro que estava declarado por R$ 35 mil. A seguir, comprei outro por R$ 82 mil. Tenho de pagar IR sobre ganho de capital? (D.C.)

Sim. Preencha o Gcap 2021 para pagar o imposto e importe os dados para a declaração deste ano. A isenção prevista para o ganho de capital na venda de bens de pequeno valor é limitada a R$ 35 mil, independen­temente da aquisição de outro veículo. Dê baixa no carro vendido na ficha Bens e Direitos (deixe em branco o campo de 2021). Abra um novo item para o carro novo, indicando os R$ 82 mil no campo de 2021 (deixe em branco o de 2020).

Ex-dependente com bens vai declarar pela primeira vez. Como deve preencher os valores dos campos de 2020 e de 2021 em sua declaração e na do responsáve­l? (H.M.).

O responsáve­l informará, no campo Discrimina­ção da ficha Bens e Direitos, que os bens do ex-dependente serão relacionad­os na nova declaração. Assim, deixa em branco os campos de 2020 e de 2021. Na ficha Bens e Direitos da nova declaração, os campos de 2020 e de 2021 devem ser preenchido­s com os mesmos valores que estavam na última declaração entregue pelo responsáve­l (no caso de aplicações financeira­s ou conta-corrente os valores podem ser diferentes).

Posso deduzir gastos com enfermeiro­s, cuidadores e homecare? (R.G.).

As despesas com enfermeiro­s, cuidadores e homecare são dedutíveis desde que realizadas por motivo de internação do contribuin­te ou de seus dependente­s e integrarem a fatura emitida pelo estabeleci­mento hospitalar. Se não for o caso, não deduza esses gastos.

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