Demissão de nº 2 deflagra crise no Ministério do Trabalho
Seis membros do alto escalão da pasta entregam cargos em protesto
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, decidiu demitir seu número 2 na pasta, Bruno Dalcolmo, abrindo uma crise interna no órgão.
Ao menos seis membros do alto escalão da pasta entregaram os cargos em protesto contra a substituição do secretário-executivo, com quem já vinham trabalhando desde o início do governo Jair Bolsonaro.
Oliveira barrou a exoneração imediata desses servidores, segundo informaram à Fo
lha funcionários do ministério. Em despacho, o ministro determinou “o retorno da solicitação para que, em observância à supremacia do interesse público, princípio-mor da administração pública, seja observado um período mínimo de transição”. A decisão contribuiu para piorar o clima de insatisfação na pasta.
Entre os servidores que estão com a exoneração em suspenso, estão o secretário-executivo-adjunto, Ricardo de Souza Moreira, o secretário de Trabalho, Luis Felipe Batista de Oliveira, a secretária-adjunta de Trabalho, Tatiana Vasconcelos, e o secretário de Gestão Corporativa, Fábio Valotto, além de técnicos que ocupam diretorias de programa.
Segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a entrega dos cargos pode se ampliar nos próximos dias e passar de dez pessoas.
Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência disse que a pasta “passa por uma restruturação da equipe técnica”. Em nota, o órgão disse ainda que recebeu “oficialmente” quatro pedidos de exoneração e “não houve qualquer recusa”.
“A partir do pedido, há um processo até a exoneração ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Enquanto não ocorrer a publicação, os membros da equipe são responsáveis pelas atribuições do cargo que ocupam. O tempo de transição se dará entre a publicação no DOU e a chegada de novos substitutos.”
A exoneração de Dalcolmo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça (21). O decreto diz que a saída de seu “a pedido”, mas servidores relatam reservadamente que o ministro pediu ao secretário que entregasse o cargo.
Para seu lugar foi nomeado Lucio Rodrigues Capelletto, até então diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
Dalcolmo é servidor de carreira e já atuou na Casa Civil do governo Michel Temer (MDB) e na Secretaria de Trabalho quando o órgão era vinculado ao Ministério da Economia, já no governo Bolsonaro.
Em julho de 2021, o presidente decidiu recriar o Ministério do Trabalho e Previdência e deixá-lo sob o comando do agora ex-ministro Onyx Lorenzoni. No mês seguinte, Dalcolmo foi nomeado secretário-executivo da pasta.
No fim de março deste ano, o técnico era um dos cotados para assumir o ministério após a saída de Lorenzoni, que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. No entanto, a cadeira passou a ser disputada por José Carlos Oliveira, então presidente do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social), que acabou sendo o escolhido.
Embora seja servidor de carreira do INSS, Oliveira tem laços estreitos com o mundo político. No início de 2020, quando atuava na superintendência do INSS em São Paulo, ele participou de um encontro com o atual presidente do PSD, Gilberto Kassab, para falar sobre as propostas de reforma tributária.
O ministro também já foi secretário parlamentar de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal pelo PTB e ex-vereador em São Paulo pelo PP, morto neste mês.
As relações políticas contribuíram para a ascensão de Oliveira. Sua indicação ao comando do INSS foi atribuída à época a partidos do centrão, bloco que dá sustentação política ao presidente no Congresso.
A partir daí, segundo relatos, ele manteve conversas frequentes com políticos em busca de apoio para ser alçado a ministro do Trabalho e Previdência.
A nomeação de Oliveira provocou mudanças no funcionamento da pasta. Técnicos passaram a ficar de fora das reuniões estratégicas sobre assuntos do ministério, enquanto pessoas com maior trânsito no meio político ganharam a preferência do chefe da pasta.
Nos bastidores, há o temor de que as trocas abram a porteira para nomeações políticas e para a retomada de práticas do antigo Ministério do Trabalho, que era um dos redutos do centrão antes de ser inicialmente extinto no início da gestão Bolsonaro.
O Ministério do Trabalho e Previdência disse, em nota, que Oliveira “manterá o cunho técnico, já que as ações de trabalho e previdência são técnicas”. Para o cargo de secretário de Trabalho, a intenção do ministro é nomear um servidor de carreira.