MPF pede informações à Caixa sobre obras na casa de Guimarães
O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal pediu informações à Caixa Econômica Federal sobre as obras que o banco pagou na casa do ex-presidente Pedro Guimarães.
A Folha revelou na terçafeira (5) que a instituição financeira pagou R$ 50 mil para instalar 11 postes de luz na casa alugada por Guimarães no Lago Sul, bairro nobre da capital federal.
O advogado de Guimarães, José Luís Oliveira Lima, disse que as obras foram autorizadas pelo setor de segurança da Caixa.
Segundo o banco, as melhorias obedeciam às normas internas e foram necessárias depois de Guimarães e seus familiares sofrerem uma ameaça em julho de 2020. Elas foram realizadas logo depois, no dia 21 daquele mês.
O pedido de informações foi enviado pelo MPF à nova presidente do banco, Daniella Marques, e dá 15 dias úteis para que ela preste esclarecimentos sobre o fato noticiado.
O procurador João Gabriel Morais de Queiroz pede que o banco público “aponte os possíveis atos normativos da Caixa que autorizam gastos dessa natureza” e encaminhe “cópia integral de eventuais procedimentos administrativos instaurados para avaliar os riscos de segurança na residência do então presidente da Caixa”.
A reportagem questionou a Caixa sobre a normativa que embasou a execução das obras, mas não obteve resposta.
O MPF também solicita a “cópia integral de eventuais procedimentos administrativos relacionados à instalação de postes ou à realização de qualquer outra benfeitoria no referido imóvel custeada pela referida instituição, com os respectivos projetos, orçamentos e prestações de contas”.
Esse não é o primeiro procedimento iniciado após a revelação da Folha. O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) entrou com uma representação no órgão de controle pedindo que a corte investigue as obras.
Segundo Lucas Furtado, procurador do TCU que assina o pedido, o caso precisa ser examinado pelo controle externo do tribunal para que seja averiguado se a obra possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público “ou se serviu para atender —às escusas da lei— interesse personalíssimo e privado”.
As obras na casa de Guimarães foram autorizadas pela então diretora-executiva de Logística e Segurança da Caixa, Simone Benevides de Pinho Lima. Em uma conversa por aplicativo de mensagens ao qual a Folha teve acesso, ela autoriza o deslocamento dos funcionários da EMIBM, empresa responsável pela obra, para realizar o trabalho na casa de Guimarães.
A EMIBM tem contratos para serviços de engenharia com a Caixa há cerca de 25 anos, obtidos por meio de licitações, informou a empresa. Foi em um desses contratos que a obra na casa de Guimarães foi incluída.
O último contrato, de junho de 2020, tem valor estimado de R$ 16,3 milhões. Desse total, R$ 4,9 milhões já foram executados.
O responsável pela melhoria a serviço da EMIBM foi Elizário Filho. Em conversa com a
Folha, ele disse que, salvo engano, foram 11 postes instalados. “Antigamente tinha uma cerca, retiraram a cerca e ela ficou aberta pro lago. Quem me contratou foi a EMIBM, nós prestamos serviços para ele. Para mim, nada com Caixa. Eu nem sabia que era da Caixa”, afirmou.
Outro funcionário da obra, o eletricista Francisco Adriano, confirmou que era uma benfeitoria da Caixa.