PT disputa com o centrão cargos de comando na Câmara

A cerca de dez dias da eleição que deve reconduzir Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o PT e partidos do centrão ainda negociam o espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, as comissões permanentes e a do Orçamento.

Lira controla o centrão e já tinha feito na campanha eleitoral acordos de distribuição desses postos entre as principais siglas de centro e de direita, como PL e União Brasil.

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um progressivo deslocamento e aproximação com seu partido, que passou a apoiar a sua reeleição, Lira busca agora um rearranjo para abrigar a sigla.

Na próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro, a federação liderada pelo PT terá a segunda maior bancada, com 81 parlamentares —a primeira será a do PL de Jair Bolsonaro, com 99 deputados.

As regras para a eleição da Câmara envolvem formação de blocos de apoio aos candidatos, costura que inclui, em troca do apoio, a distribuição dos demais cargos de comando da Mesa —duas vice-presidências, quatro secretarias e cargos de suplência— entre as legendas, o que é feito de forma proporcional ao tamanho do bloco.

A divisão do comando das comissões é feita posteriormente, mas os acertos sobre quem irá controlar qual delas ocorre desde já.

As maiores bancadas têm preferência na escolha dos colegiados, mas também é possível fazer acordos para que algum partido fique com uma comissão de mais interesse.

Lira e o PT começaram a se aproximar logo após a vitória de Lula no segundo turno das eleições.

Antes aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara foi a primeira autoridade a reconhecer o resultado da disputa, enfraquecendo qualquer narrativa do então mandatário contra a apuração.

Como gesto de boa vontade, Lula se reuniu com Lira na residência oficial da Câmara dos Deputados e disse que o PT não lançaria ou apoiaria candidato para rivalizar com o atual presidente.

A essa altura, o deputado já tinha firmado acordos com legendas como PL e União Brasil para conseguir apoio a sua tentativa de reeleição.

Com a adesão do PT e de partidos de sua órbita, a tendência é a de que Lira tenha que enfrentar, no máximo, concorrentes lançados por partidos de baixa expressão na Casa, como o Novo.

Conforme as negociações em curso, o PL ficaria com a primeira vice-presidência — circula o nome do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, mas ainda haverá uma votação interna para formalizar o indicado do partido.

Para contemplar o Republicanos, Lira indicou que apoiará a candidatura do deputado Jhonatan de Jesus (RR) para o TCU (Tribunal de Contas da União).

O PT tem a pretensão de conquistar na Mesa um cargo mais relevante que a atual Segunda Secretaria, ocupada por Odair Cunha (MG), que cuida dos estágios da Câmara e representa a Casa nas relações com embaixadas, além de auxiliar na emissão dos passaportes diplomáticos e oficiais.

O posto do PT na Mesa, seja qual for, deverá ser destinado à deputada Maria do Rosário (RS).

Apesar disso, segundo parlamentares ouvidos pela Folha, o objetivo maior do partido de Lula é presidir a principal comissão da Câmara dos Deputados, a CCJ (Constituição e Justiça), pela qual passam todos os projetos que tramitam na Casa.

O presidente da Câmara havia indicado ao PL e à União Brasil que eles ocupariam a presidência da comissão, em rodízio (um a cada ano).

Pelo tamanho da bancada, o PL teria direito à primeira escolha, que naturalmente é a CCJ. Em outras palavras, a principal comissão da Câmara ficaria nas mãos do maior partido de oposição a Lula.

Na prática, isso poderia emperrar a tramitação de projetos de interesse do governo ou até acelerar textos que vão no sentido contrário aos objetivos da administração petista.

Lira propôs ao governo, segundo deputados, manter o acordo que ele havia firmado, com o compromisso de que o escolhido do PL para comandar a CCJ não fosse da ala mais bolsonarista do partido.

Ainda assim, o PT mantém o discurso de que não abre mão neste ano da CCJ, vista como imprescindível para a governabilidade de Lula e para evitar pautas-bombas.

O compromisso do presidente da Câmara dos Deputados também envolve a CMO (Comissão Mista de Orçamento), cobiçada pela União Brasil e pelo MDB. A relatoria do Orçamento de 2024 ficará a cargo de um deputado —a deste ano foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Para ganhar força na disputa pelas comissões, o PT não descarta organizar um bloco com os partidos de centro que tenham ministérios no governo, como União Brasil, MDB e PSD. O grupo não lançaria rival a Lira, mas serviria apenas para negociar os colegiados.

Dentro de algumas dessas legendas, no entanto, há resistência à ideia, em especial pela avaliação de que é mais difícil conciliar interesses dos partidos em blocos diferentes. Nesse sentido, um bloco só facilitaria a concertação de vontades.

Além da CCJ, o PT pleiteia a comissão de Educação, hoje com a União Brasil.

Em outra frente, PSB e PDT, ambos aliados a Lula, articulam um bloco formado apenas pelos dois. O PSB elegeu 14 deputados, e o PDT, 18. Juntos, somam 32 parlamentares.

Dirigentes das duas legendas avaliam que, juntos, conseguirão pleitear espaços melhores nos comandos de comissões e também na Mesa Diretora.